Um total de 20% das equipes do Programa Saúde da Família estão sem médico no Rio Grande do Norte. Ou seja, das 800 unidades existentes no estado, pelo menos 160 se ressentem da ausência de um profissional que atenda a todas as exigências do Ministério da Saúde para ocupar o cargo. Mas o problema não para aí. Devido à falta do médico, os municípios perdem os recursos destinados a essas equipes e têm de investir por conta própria na contratação, para não deixar as comunidades desassistidas.
Os dados são do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems/RN) e foram divulgados ontem durante a 153ª Reunião Ordinária da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). “Esses municípios às vezes têm que fazer malabarismos para manter a estratégia de saúde na família funcionando, para não penalizar a população, às vezes submetendo-se a contratar médicos pagando dos próprios cofres municipais, para trabalhar apenas três horas ou meio expediente, quando a lei determina que o expediente seja completo”, conta a presidente da Cosems, Solane Costa.
Em São José, por exemplo, a poucos quilômetros da capital, são 16 equipes do PSF, sendo que três delas estão sem médico, e é feito um ressarcimento de outros profissionais para dar uma cobertura àquela área. “Ainda assim, só conseguimos um médico porque negociamos para ficar somente pela manhã. Na verdade, esse é um lixo em baixo do tapete que tem que ser retirado de forma tripartite: Estado, Município e Governo Federal”, disse Solane Costa
Cosems RN realiza 153ª reunião
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte – Cosems, realizou nesta quarta-feira, 20, a 153ª reunião, no auditório da Secretaria de Estado da Saúde Pública. Em pauta, a discussão sobre a revisão da Programação Pactuada Integrada – PPI, solicitada pelo município de Lucrécia. Também foram debatidos o credenciamento dos leitos de UTI, quórum mínimo para as reuniões dos Colegiados de Gestão Regional-CGRs, recursos do CGR para cobertura da participação dos gestores no XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municpais de Saúde, carga horária e funcionamento dos PSF, pactuação dos recursos para vacinação e a escolha dos que vão integrar a Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição.
Entre os problemas colocados estão o credenciamento de leitos nas UTIs dos municípios do Estado. Ao todo são 107 leitos, sendo 54 privados, 44 públicos e 9 filantrópicos, número considerado pequeno para as necessidades da população. A reunião foi coordenada por Solane Costa, presidente do Cosems. Participaram da reunião mais de 90 secretários municipais de saúde e técnicos.