A Organização Mundial de Saúde define a atenção básica como atenção essencial à saúde baseada em tecnologia e métodos práticos, que são universalmente acessíveis a indivíduos e famílias na comunidade. É o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o sistema nacional de saúde, levando a atenção à saúde o mais próximo possível do local onde as pessoas vivem e trabalham, constituindo o primeiro elemento de um processo de atenção continuada.
No dia 29 de julho, ocorreu o VI Seminário Internacional de Atenção Básica, no Rio de Janeiro (RJ), onde o ministro da Saúde Alexandre Padilha afirmou que consolidar os avanços obtidos, nas últimas duas décadas, no Sistema Único de Saúde (SUS) e em especial na Atenção Básica à Saúde é o principal e atual desafio do Ministério da Saúde.
Em consonância com a fala do ministro, o Ministério da Saúde anunciou no último dia 10 de agosto a liberação de R$ 213 milhões para os estados investirem no atendimento básico de saúde. No Brasil, atenção básica é definida pela Portaria Nº 648 GM/2006, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, como um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde. Orienta-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade e da coordenação do cuidado, do vínculo e continuidade, da integralidade, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social.
O valor definido para cada estado corresponde a um percentual do valor mínimo per capita do PAB fixo multiplicado pela estimativa da população de cada Estado e do Distrito Federal, constante da estimativa populacional IBGE 2010 – http://www.ibge.gov.br/censo2010/. O PAB Fixo é calculado por habitante e leva em conta as características locais, como percentual da população em extrema pobreza, densidade demográfica, Produto Interno Bruto (PIB) do município, população com plano de saúde, quantidade de pessoas que recebem Bolsa Família, entre outras variáveis. Para o Rio Grande do Norte, serão destinados R$ 4 milhões.
Ao assegurar o novo recurso para a Atenção Básica, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destaca que o investimento vai ajudar a diminuir a diferença entre as grandes cidades e os municípios menores na assistência à população. “Com mais estes recursos, toda a população brasileira ganha mais saúde, principalmente as regiões que mais necessitam”, afirma o ministro.