No segundo semestre de 2010, por decisão do então Secretário de
Atenção à Saúde e a partir de proposta da Sociedade Brasileira de
Neurocirurgia SBN, discutiu-se na Câmara Técnica de
Neurocirurgia/Neurologia sobre vários assuntos, entre eles a proposta de
redução, na Tabela do SUS, de R$ 2.230,00 para R$ 1.100,00 do valor
unitário das espirais de platina, com a transferência da diferença total
obtida para o componente SP (serviços profissionais) de procedimentos
neurocirúrgicos, entre os quais os de embolização de aneurisma
cerebral, nos quais se usa esse materiais.
Publicada a Portaria n°
694/SAS, em 16/12/2010, com esse segundo valor, deu-se um conflito, pois
os fornecedores não aceitaram a redução do valor das espirais de
platina e informaram a intenção de não mais fornecerem o produto para os
hospitais que atendem pelo SUS. A SBN, por sua vez, frente a esta
posição, sugeriu a suspensão da Portaria para possibilitar uma nova
discussão sobre o valor, sugerindo ao Ministério da Saúde o retorno ao
valor das Espirais de Platina aos R$ 2.230,00 anteriores, até que
houvesse essas discussão e readequação.
Com isto, por determinação do
então Secretário de Atenção à Saúde, foram solicitadas ao Departamento
de Economia da Saúde e Desenvolvimento — DESD/SE/MS e ao Departamento do
Complexo Industrial e Inovação em Saúde – DECIIS/SCTIE/MS análises de
preço desse produto, as quais demonstraram que o valor anterior de
ressarcimento pelas espirais estava acima do preço médio do
mercado internacional, porém o novo valor (R$ 1.100,00) ficou aquém
dele. Com os resultados obtidos, o valor do espiral de platina passou a
ser um dos propostos por esses departamentos: R$1.350,00 (Portaria n°
189/SAS/MS, 27/04/2011).
No entanto, alguns fornecedores, sem demonstrar convincentemente os seus custos, em
mais de uma reunião promovida pelo Ministério da Saúde, alegavam que o
novo valor ainda era insuficiente. Por este motivo, foi encomendado um
novo estudo a uma empresa de consultoria independente, de modo a dirimir
as dúvidas quantos aos valores que vinham permeando a discussão (R$
2.230,00, R$ 1.100,00, R$ 1.400,00, R$ 1.750,00 e R$ 1.980,00) e
demonstrando o quanto o valor do produto precisava ser adequadamente
avaliado.
Enquanto a nova avaliação se dava o fornecedor nacional de espirais
de platina, assumiu a venda do produto pelo valor tabelado, ou seja,
R$1.350,00. A finalidade do presente Ofício é informar que, dia 22 de
julho deste ano, a empresa Fundação Instituto de Administração—FIA
apresentou os resultados do estudo, sendo os pontos mais relevantes
apontados e derivados da apresentação:
✓ a estimativa de preços para as espirais de platina, variáveis de R$
929,26 (cenário de compra centralizada) a R$ 1.281,15 (a partir da
informação dos distribuidores);
✓ a retomada da utilização das espirais de platina no SUS, com tendência de retorno aos números registrados de 2010;
✓ a queda dos preços de importação das espirais de platina, em dólar (de US$ 335.02 para US$ 267.64, em preços médios);
✓ o desenvolvimento de um modelo de acompanhamento de preços em duas moedas (R$ e US$);
✓ a aplicabilidade do modelo a outros materiais de padrão similar;
✓ a possibilidade de desenvolvimento de modelo específico para órteses e próteses;
✓ a manutenção do acompanhamento e do valor atual das espirais de platina na Tabela do SUS (R$1.350,00).
Essas informações foram encaminhadas a todos os hospitais habilitados
no SUS em neurologia/neurocirurgia, Sociedade Brasileira de
Neurocirurgia — SBN, Conselho Nacional de Saúde —CIAS, Conselho Nacional
de Secretários Estaduais de Saúde —CONASS, Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde — CONASEMS, Ministério Público Federal,
Ministérios Públicos Estaduais, Advocacia-Geral da União e
Defensorias Públicas Estaduais e que o estudo e seus resultados serão
apresentados, presencialmente, aos distribuidores de espirais de
platina.
Com isso, a Secretaria de Atenção à Saúde espera qualificar os
futuros debates que se farão sobre a valoração de itens que integram a
Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais
Especiais do SUS.