Na
manhã desta terça-feira (16), diversos secretários e técnicos municipais de
saúde do estado participaram da reunião ordinária mensal do Conselho de
Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) que
aconteceu no Praiamar Hotel em Natal. Após a leitura da ata da reunião anterior
realizada pela secretária administrativa, Simone França, as discussões foram
iniciadas com os informes, dados em sua maioria pelo secretário executivo do
Colegiado, Sueldo Queiroz.
REUNIÕES
As
reuniões do conselho diretor do Cosems-RN ocorrerão mensalmente no dia que
antecede os encontros ordinários da instituição. Esses servirão para que a
direção do Conselho discuta pautas propositivas e apresente-as aos gestores
municipais. “A próxima reunião da direção está marcada para o dia 15 de julho,
onde se discutirá o funcionamento regional, a gestão compartilhada e a
construção de agenda positiva do Cosems para o segundo semestre de 2015”,
frisou Queiroz.
APROXIMAÇÃO
A
direção do Colegiado mostrou o interesse em se aproximar cada vez mais das
instâncias de construção, discussão e pactuação da Câmara Técnica da Comissão Intergestores
Bipartite (CIB) com o intuito de tornar os encontros mais atrativos para os
secretários municipais.
E
AGORA?
Além
disso, está sendo formatado o curso “Estou Gestor. E Agora?”. Esta iniciativa será
oferecida aos secretários municipais de saúde do RN que iniciem seus trabalhos
em meio às gestões já em curso. “Enquanto não concluímos e finalizamos a ideia,
nos colocamos à disposição de todos lá na sede do Cosems-RN para que possamos
nos reunir com Terezinha Rego e Solane Costa para sanar eventuais dúvidas de
vocês”, pontuou o secretário executivo.
CIT
O
encontro de junho ocorreu durante o 3º Congresso Norte Nordeste de Secretarias
Municipais de Saúde realizado pelo Cosems-PB, entre 9 e 12 de junho, em João
Pessoa. Dentre as principais discussões, estiveram: problemas de adesão ao 2º
ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso
e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) em outubro; problemas de conectividade
e falta d’água nas Unidades de Saúde; novas portarias de cirurgias eletivas que
serão publicadas e permitirão a migração entre os componentes 1,2 e 3 que
pagará dívidas municipais existentes até fevereiro de 2014.
INSTRUMENTOS
“Os
municípios que estão com dificuldades na alimentação de sistemas como o SargSUS
e o Sispacto, bem como na construção de seus Relatórios Anuais de Gestão
(RAGs), enviem estas informações pra suas respectivas Comissões Intergestores
Regionais (CIRs), para que elas possam nos repassar e, posteriormente, estarmos
analisando os dados e passando nosso posicionamento”, frisou Sueldo.
INDIGNAÇÃO
Os
secretários municipais de Saúde de São José do Seridó e São Gonçalo do
Amarante, Debora Costa (presidente do Cosems) e Jalmir Simões (secretário
geral), respectivamente, mostraram sua indignação para com as mortes maternas e
infantis que estão ocorrendo corriqueiramente no Rio Grande do Norte.
AVALIAÇÃO
Debora
Costa avaliou positivamente o 3º Congresso Norte Nordeste e reforçou o empenho
do Colegiado em apoiar a participação dos gestores potiguares em eventos pelo
país. A presidente se comprometeu em ajudar os secretários que participarão do
31º Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde que será realizado pelo
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Brasília/DF,
entre 6 e 8 de agosto de 2015.
“Solicito que até o próximo dia 30 de
junho, cada uma das oito Comissões Intergestores Regionais (CIR) nos mandem suas
relações de gestores que desejam ir ao Congresso, para que possamos ter noção
da quantidade de participantes e definir o custeio, mas de antemão informo que
não será hospedagem igualmente fizemos aos que foram a João Pessoa.
Infelizmente os hotéis de Brasília são muito caros”, ponderou.
NT
Foi
apresentada a Nota Técnica (NT) conjunta feita pelo Conasems, Conselho Nacional
de Secretários de Saúde (Conass) e MS que altera a obrigatoriedade da
disponibilização dos colírios para tratamento do glaucoma por meio do Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica no prazo estabelecido pela Portaria
nº 2.865 de 29 de dezembro de 2014 (Confira AQUI a íntegra da portaria).
PRÊMIO
O
representante do Conselho Regional de Odontologia (CRO), Damião Rocha,
apresentou os critérios para que os municípios concorram ao Prêmio Brasil
Sorridente que frisa a implantação e efetivação de novas políticas públicas de
saúde bucal.
RAS
Após
o fim dos informes, os gestores municipais iniciaram a ordem do dia com a
discussão de vários temas. Inicialmente, a titular da Coordenadoria de Promoção
à Saúde da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), Cláudia Frederico,
abordou o processo de transição dos planos, habilitações, recursos e pactuações
das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no estado. “Estamos passando por um processo
de transição, organização, condução e articulação das RAS na Sesap. Apresentaremos
em breve uma nova configuração”, pontuou.
O
diálogo envolvendo as Redes frisou o caos existente no Rio Grande do Norte em
meio a Rede Cegonha. A vice-presidente do Colegiado e secretária municipal de
saúde de Doutor Severiano, Maria Eliza Garcia, sugeriu que os secretários
debatessem de forma regionalizada a situação das Redes – em meio as oito
regiões de saúde do estado – e através das CIRs enviassem o consolidado de cada
região ao Conselho.
REPÚDIO
Dando
prosseguimento a ordem do dia, a presidente Debora Costa esclareceu sobre o
ofício encaminhado pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do
Ministério da Saúde (SGEP/MS), que trata sobre
a definição de Prioridades dos Serviços e Ações de Saúde a serem habilitados no
RN. “No Congresso Norte e Nordeste, aproveitamos e nos reunimos com os gestores
para conversamos sobre as prioridades do estado e confeccionarmos um documento em
repúdio ao MS por jogar nos municípios a responsabilidade de decidir estas
prioridades”, enfatizou.
Ainda de acordo com Debora, o
Cosems-RN se reuniu no último dia 12 de junho com a equipe de Planejamento da
Sesap e representantes das Redes para analisar a ordem dos serviços
prioritários conforme decisão dos gestores municipais. Após as informações repassadas pela
presidente, Sueldo Queiroz acrescentou outros serviços sugeridos pela plenária.
Logo mais às 14 horas, a tabela será enviada e discutida no encontro da Comissão
Intergestores Bipartite (CIB) para que siga os trâmites legais de envio ao Ministério.
RECURSOS
O secretário municipal de saúde de
Vera Cruz e diretor financeiro do Cosems-RN, Kleber Lomonte, solicitou a inclusão
na extra-pauta da reunião da CIB, a discussão dos recursos da Atenção básica e
Assistência Farmacêutica em atraso por parte do governo estadual. “Durante o
congresso, infelizmente pudemos notar que nossa realidade é a mesma de outros
estados nordestinos, onde os recursos da AF e AB não são repassados há vários
anos”, acrescentou.
PQAVS
Sueldo
Queiroz voltou a participar das discussões, apresentando a tabela com os valores
financeiros de municípios potiguares referentes ao Programa de Qualificação das
Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS). “Em agosto, realizaremos uma oficina em
parceria com a secretaria de estado e Ministério para envolver e orientar os
secretários, coordenadores de vigilância em saúde e técnicos de sistemas para
os municípios não serem mais penalizados com a perca de recursos”, exclamou.
Confira
AQUI a tabela
com os recursos destinados dentro do PQAVS aos municípios potiguares.
MEDICAMENTOS
A
secretária adjunta de atenção integral à saúde do município do Natal, Maria da Saudade,
esteve na reunião para discutir parcerias com outros municípios do RN no que
tange a compra de medicamentos em grande quantidade. A secretária municipal de
saúde de Mossoró, Leodise Cruz, propôs que o governo estadual realize esta
compra e desconte os valores nos recursos da AF e AB que estão em atraso para
com os municípios há cinco anos. O assunto foi encaminhado à extra pauta da CIB.
PRESTADOR
O
representante e administrador do Hospital mossoroense Wilson Rosado (HWS), Marcos
Moura, participou da reunião ordinária de junho para informar sobre o andamento
dos serviços de oncologia referentes à II, VI e VIII regiões de saúde. Após relato
sobre o trâmite do credenciamento, o administrador alegou que o Hospital
atualmente está aquém do quantitativo pactuado para a instituição.
DEFESA
A
secretária municipal de saúde de Mossoró, Leodise Cruz, demonstrou sua
indignação pela forma inconsiderada e irresponsável da acusação que colocou em
dúvida seu compromisso com a saúde da população mossoroense, feitas pelo diretor
do HWR, Bernardo Rosado, através de suas redes sociais, acusando-a de ser
conivente e omissa com a crise no setor de oncologia.
Após
alguns pronunciamentos de casos semelhantes, o plenário foi unânime em
evidenciar solidariedade – não somente a gestora, mas a todos os secretários
que passam pelo mesmo problema – na forma de uma moção de repúdio ao ato leviano e inconsequente de Bernardo Rosado, bem como a outras acusações
direcionadas aos demais gestores, veiculadas nas redes de comunicação em geral.
Como
encaminhamento a CIR da II região, convidará os dois prestadores de Mossoró e o
responsável pelo Sistema de Regulação do SUS (Sisreg) para comparecer à sua próxima
reunião.
GENÉTICA
Finalizando
a ordem do dia, o geneticista João Neri do Centro de Reabilitação Infantil
(CRI), apresentou o projeto Genética direcionado a municípios de pequeno porte.
A plenária deliberou que a iniciativa seja apresentada ao setor da Política
Estadual de Doenças Raras da Sesap.
PAUTA
CIB
Houve
polêmica quanto ao pleito que trata da representação do coordenador e coordenador
adjunto ficar restrito à representação de secretários municipais de saúde. Outro
ponto que gerou discussão foi quanto ao quorum mínimo de secretários para se
iniciar as reuniões das Comissões Intergestores Regionais.
JULHO
A 196ª
reunião ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande
do Norte, acontecerá em 16 de julho, no Praiamar Hotel, a partir das 9 horas.
Confira AQUI outras fotos do encontro.
#Ascom
Cosems-RN.