O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) foi representado por seu diretor financeiro e secretário municipal de saúde de Vera Cruz, doutor Kléber Lomonte, no Encontro de Novos Gestores, evento promovido pela Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e realizado na sede da Federação das Indústrias do RN (FIERN), em Natal, nesta terça-feira (13).
Na oportunidade, a FERMURN recebeu diversos prefeitos eleitos e reeleitos no pleito 2016 com o objetivo de expor as ações da Federação em prol do municipalismo no RN, bem como para orientar os gestores sobre temas como: compras, saúde e educação pública. Em suas colocações o presidente da FEMURN e prefeito de Assú, Ivan Lopes Júnior, fez um balanço dos trabalhos desenvolvidos pela Entidade, mostrando: a importância da Federação no diálogo com os demais órgãos e instituições públicas do Estado, as parcerias que viabilizam os gestores do RN, as relações da FEMURN para o aprimoramento da gestão pública no Estado e a luta da Instituição para que os municípios sejam cada vez mais transparentes frente aos órgãos de controle .
Já durante sua exposição, o doutor Kleber Lomonte deu as boas-vindas aos gestores e apresentou a missão do Cosems frente ao Sistema Único de Saúde (SUS) potiguar. “Agregamos e representamos o conjunto de todas as secretarias municipais de saúde do Estado, promovemos o pleno exercício das responsabilidades dessas instituições na política de saúde, perante as demais esferas de governo e aos poderes legislativo e judiciário, além de outras entidades da sociedade civil organizada”, disse.
RESPONSABILIDADE
De acordo com Lomonte, o Cosems se caracteriza pelo fortalecimento de seu papel político na negociação e na construção de consensos entre os secretários de saúde junto a outros atores do SUS e a própria sociedade. “O momento é de grandes desafios, tanto para os senhores como para suas respectivas equipes e, principalmente, para nós, gestores da saúde, pois o cenário econômico, financeiro, ético e político instalado no país, impactam diretamente nas ações municipais”, destacou.
Para o diretor financeiro do Cosems, os secretários de saúde enfrentarão um cenário epidemiológico que se agrava cada vez mais, principalmente, diante ao alto índice de violência; presença de doenças causadas por arboviroses [Dengue, Zica e Chikungunya]; envelhecimento da população; aumento do número de casos de câncer, AVC e infarto do miocárdio; além da falta constante de vacinas e soros oriundos do MS.
“Nesse cenário que acabamos de mencionar, gostaríamos de chamar atenção para a escolha do gestor da saúde, que hoje se enquadra num conjunto de responsabilidades e compromissos normativos e legais exigidos pelas Leis 141/2012, 8080/1990, 8142/1990 e decreto 7.508/2011”, destacou o gestor, frisando que os futuros secretários deverão ser escolhidos por critérios técnicos, devendo assumir uma responsabilidade pública de agir na garantia da continuidade e consolidação das políticas de saúde, de acordo com as diretrizes constitucionais e legais do SUS.
LUTAS
Ainda de acordo com Kleber, os futuros secretários precisam ser atualizados constantemente sobre as demandas do SUS. “Gostaríamos de solicitar aos senhores prefeitos que liberem seus futuros secretários para participarem de nossas reuniões ordinárias mensais, bem como das Comissões Intergestores Regionais (CIRs) e da Bipartite (CIB), que são momentos onde discutimos todas as demandas oriundas dos municípios e das regiões de saúde”, frisou.
Por último, Kleber Lomonte mostrou que o Cosems-RN tem uma agenda estratégica de compromissos, tanto com a qualificação dos gestores no processo de educação permanente, como também no campo político. “Devemos urgentemente defender a necessidade de qualificar o pacto federativo e rediscutir as responsabilidades dos entes federados, revendo, principalmente, os critérios de rateio dos recursos. Devemos, também, ampliar o acesso oportuno à assistência farmacêutica de qualidade e com regularidade do financiamento da farmácia básica que, atualmente, vem sendo descumprido pelo Estado, mas que encontra-se judicializado pela FEMURN e Cosems. Por fim, o acolhimento aos novos gestores em 2017 já está programado para acontecer nos dias 21 e 22 de fevereiro. Estamos nos empenhando para fazer o melhor possível para que os gestores saibam quais são suas principais responsabilidades e agendas no início da gestão” finalizou.
Além do Cosems, os trabalhos também contaram com a participação de representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e do Centro de Apoio as Promotorias de Justiça da Criança e da Juventude (CAOP).
Com informações do Portal da FEMURN*