Confira as últimas publicações do Ministério da Saúde no Diário Oficial da União:
PORTARIA Nº 114, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/01/portaria114-RN.pdf): Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Municípios desbloqueados da Portaria n° 2.251/GM/MS, de 3 de novembro de 2016.
PORTARIA Nº 115, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/01/portaria115-RN.pdf): Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Estado e Municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e quanto à informação da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
PORTARIA Nº 198, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/01/portaria198-rn.pdf): Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, com sede em Mossoró (RN).