O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande (Cosems-RN), reiniciou seus encontros ordinários mensais, com os secretários municipais de saúde do estado, na manhã desta terça-feira (23), no Praiamar Hotel, em Natal. O encontro foi prestigiado por 110 gestores municipais e técnicos da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap).
A presidente do Cosems-RN e secretária municipal de saúde de São José do Seridó, Debora Costa, iniciou os trabalhos pontuando os itens contidos no planejamento do Colegiado para 2016. Já o secretário executivo do Conselho, Sueldo Queiroz, abordou o histórico sobre o processo de judicialização das dívidas da Assistência Farmacêutica Básica (AFB) e Atenção Básica (AB), realizada nas três últimas gestões do Cosems, compreendendo os mandatos de Solane Costa, Salete Cunha e Debora Costa.
O secretário executivo também apontou que a diretoria do Cosems está, mais uma vez, na tentativa de marcar uma audiência com o governador Robinson Faria e discutir as respectivas dívidas do Governo do Estado com os municípios. A discussão também foi incluída na extrapauta da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
DEMANDAS NATAL
Outro ponto abordado por Sueldo Queiroz foi sobre a reunião que ocorreu no Cosems, em 04 de fevereiro. O encontro reuniu o conselho diretor, vice-presidentes regionais, e técnicos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal, além da presença do secretário, Doutor Luiz Roberto, e discutiu as demandas possíveis e disponíveis oferecidas pelo município de Natal.
REGULAÇÃO
Antes de se ausentar da reunião com os gestores municipais, doutor Luiz Roberto desabafou sobre a dificuldade de contratualização de procedimentos de oncologia, vitrectomia, dentre outros, “devido à majoração de valores, além dos prestadores não cumprirem as demandas pactuadas, com a alegação que não valem à pena”. Devido a ausência de doutor Luiz, o detalhamento das informações, foram realizadas por assessoras técnicas do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle (DRAC) da secretaria.
CAPACITAÇÃO
Conforme pactuado nesta reunião ordinária, o Departamento de Regulação, Avaliação e Controle (DRAC) da SMS de Natal, através do Setor de Controle e Avaliação, realizará entre os dias 29 de fevereiro e 02 de março, no auditório do Hospital Doutor Luiz Antônio, nas quintas, em Natal; uma capacitação com todos os municípios do RN. A capacitação visa orientar os técnicos municipais que trabalham com o sistema de agendamento do Sistema Nacional de Regulação (SISREG). Confira o cronograma:
*29/02/16 (Segunda-feira): 1ª; 3ª região e Metropolitana – 14:30h;
*01/03/16 (Terça-feira): 4ª e 5ª região – 8:30h;
*02/03/16 (Quarta-feira): 2ª; 6ª e 8ª regiões – 8:30h;
Mais informações pelos e-mails drac.sms2014@gmail.com e regulacaonatal@gmail.com ou através dos números 3232.8544/8567 e 3232-9417.
PROCEDIMENTOS
De acordo a equipe técnica da SMS de Natal os Hospitais Memorial e Walfredo Gurgel estão com dificuldade de realizar procedimentos buco-maxilo-faciais. Ainda segundo a equipe o Memorial já parou de realizar os procedimentos e o Walfredo Gurgel pediu reajuste dos valores destes procedimentos.
Ainda segundo a equipe da SMS de Natal, a proposta é que os valores sejam reajustados em R$ 43 mil mensais, totalizando, ao final de 12 meses, uma quantia de R$ 516 mil. Como encaminhamento a presidente do Cosems, Débora Costa, propôs que o Conselho aprovaria o reajuste, “mas que o plus ficaria a cargo do Estado”.
ERRADICAÇÃO
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, o sanitarista doutor Jaime Calado, esteve na reunião ordinária do Cosems-RN para falar sobre o Plano de Erradicação do Aedes, posto em prática no seu município (Confira AQUI).
NOTIFICAÇÃO
A coordenadora de Promoção à Saúde da Sesap, Cláudia Frederico, alertou os presentes sobre a importância da notificação de casos das doenças ligadas ao mosquito Aedes Aegypti (Dengue, Chikungunya e Zica Vírus), principalmente, para a Secretaria Estadual traçar estratégias de ações de combate ao mosquito. Notificações devem ser comunicadas à Sesap através dos e-mails saladesituacaorn@gmail.com e microcefaliaregulacao@gmail.com.
XÔ AEDES
O aplicativo da empresa paraibana Novetech no combate ao mosquito Aedes Aegypti, Xô Aedes, foi apresentado aos gestores municipais de saúde presentes no encontro. Saiba mais sobre o Xô Aedes através do link: http://www.cosemsrn.org.br/noticias/10614/.
SIOPS
A segunda vice-presidente do Cosems-RN e secretária municipal de saúde de Bom Jesus, Salete Cunha, informou os presentes sobre a situação dos municípios potiguares com dados atualizados no Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Confira a situação dosmunicípios potiguares no http://siops.datasus.gov.br/histor_sitentrega.php.