A Secretária Geral do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (COSEMS-RN), Débora Costa, está
participando do I Congresso Norte Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde em São Luís no Maranhão. O evento está acontecendo no WH Rio Poty São Luís e se
estenderá até amanhã (29).
Com o tema central DESAFIOS REGIONAIS PARA CONSOLIDAÇÃO DO
SUS, estão sendo discutidos assuntos ligados às políticas públicas de saúde com
o olhar voltado para o financiamento e investimento para as regiões Norte e
Nordeste.
Débora está participando dos encontros juntamente com a
Presidente Salete Cunha, a Vice Maria Neuman e a Secretária Executiva Solane
Costa. Dentre os assuntos debatidos durante a manhã desta terça (28), Débora
Costa teceu alguns comentários “(…) não é porque a Assistência Social baixou
uma portaria sobre o que pode e não pode pagar que isso passe as responsabilidades
para a saúde (…) afinal na saúde há a lei 141 (…) que diz respeito sobre o
que podemos e não podemos pagar e serviços de Assistência Social não é nossa
obrigação! (…)”, comenta.
Outro assunto que preocupa a secretária diz sobre as
licitações realizadas.. “Será que um dia
o Ministério da Saúde e os órgãos fiscalizadores (Tribunal de Contas e CGU)
falarão a mesma língua? No Congresso recebemos uma orientação nova sobre a
mesma lei (…). As licitações e os contratos são realizados com qual CNPJ (fundo
ou prefeitura)?”, questiona.
A comitiva Potiguar estará retornando de São Luís na próxima
quinta (30). Na bagagem, novas experiências que enriquecerão os debates
promovidos pelo COSEMS-RN em meio aos gestores municipais de saúde.