O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do (Cosems-RN) realizou nesta terça-feira (14), no Hotel Monza, em Natal, mais um encontro mensal ordinário com os gestores municipais de todo Estado para discutir as principais demandas do Sistema Único de Saúde (SUS) potiguar.
Iniciando as discussões pelos informes, o secretário executivo do Cosems-RN, Sueldo Queiroz, abordou questões pontuais da portaria nº 2.920 de 31 de outubro de 2017 (confira AQUI), que alterou as Portarias de Consolidação nº 5/GM/MS e 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para inclusão do Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde – PIUBS (confira AQUI apresentação do Ministério da Saúde).
Ainda nos informes, Sueldo Queiroz deu ciência aos gestores sobre os debates realizados durante o II Fórum de Coordenadores Estaduais de Imunizações, realizado em Brasilia/DF, entre os dias 07 e 08 de novembro (confira AQUI); e sobre a obrigatoriedade de implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus), dentre outros, nas unidades de saúde existentes nos municípios.
Por fim, a coordenadora de apoio do Cosems-RN no Projeto Rede Colaborativa de Fortalecimento da Gestão Municipal no SUS, Alexandra Régio, mostrou alguns avanços alcançados pelas regiões de saúde em relação aos instrumentos de gestão.
CIRURGIAS ELETIVAS
A ordem do dia foi iniciada pelo técnico responsável pela Programação e Controle Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Edivomar Varela, que, na oportunidade, contou com o auxilio de Renata Rafaela. Na ocasião, foi mostrado que a grande dificuldade na realização de cirurgias eletivas é que os municípios não encontram prestadores disponíveis para executarem os procedimentos, situação essa causada por alguns fatores, dentre eles: os baixos preços oferecidos pela Tabela SUS.
Como encaminhamento, ficou pactuado que os gestores teriam que firmar estratégias com o intuito de executar os recursos já alocados até dezembro deste ano, para que assim, posteriormente, pudessem planejar os procedimentos futuros, no ano vindouro.
O assunto rendeu uma boa discussão entre os presentes e também seria debatido na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), porém, com a ausência do gestor da Secretaria de Estado, doutor George Antunes, que cumpria agenda externa, o assunto ficou para ser discutido no encontro de dezembro.
CIB
Bastante objetiva, a reunião ordinária da CIB, que aconteceu após a do Cosems-RN, deu parecer favorável a três demandas: apreciação da ratificação do atestado de conclusão de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) em Serrinha dos Pintos para o recebimento da terceira parcela de recursos; apreciação da ratificação da justificativa de divergência de endereço de UBS em fase de construção no município de Senador Georgino Avelino; e apreciação da implantação do Centro de Especialidades em Reabilitação (CER III), no município de Caicó, que terá abrangência regional.
A 272ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite foi encerrada com a informação repassada pela subcoordenadora de Vigilância Ambiental da Sesap, Cintia de Sousa Higashi, sobre a campanha de Vacinação Antirrábica, ocorrida no RN entre os dias 18 de Agosto e 03 de Novembro, onde o Estado superou a meta de 82% de seus animais vacinados.
Confira outras fotos dos encontros: https://www.flickr.com/photos/96553939@N06/albums/72157666441684819
Confira também outras apresentações: E-SUS AB (confira AQUI), Tipos de Estabelecimentos em Saúde (confira AQUI) e Dificuldades de Aplicações de Ditames da Portaria nº 1.646/2015 (confira AQUI).