O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (COSEMS/RN), realizou ontem (16) um evento no auditório do Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde (CEFOPE) o seminário para apresentação do módulo estadual do aplicativo do Sistema de Programação Pactuada e Integrada (SIS/PPI) com a participação de Marcos Marinho, Wellington Campos e Adeilson Campos, representantes do Ministério da Saúde (MS).
Com uma ampla programação o seminário: “Diretrizes e proposições metodológicas para a elaboração geral das ações e serviços de saúde” contou com a presença maciça de vários secretários e técnicos municipais em saúde.
Marcos Marinho começou seus trabalhos apresentando um rápido histórico sobre a Programação Pactuada e Integrada (PPI), elencando pontos favoráveis e negativos, dentre eles: pela PPI atual ser voltada a atenção básica de saúde e também, por apresentar certa complexidade e fragmentação seguindo o modelo do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS); respectivamente.
Sobre o financiamento do SUS, Marinho foi enfático “os recursos destinados à saúde, não são de nenhum governo ou governante e sim, do cidadão. E estes, precisam de um atendimento, se não perfeito, ao menos, digno. Assim, vocês gestores em saúde pública não podem se segurar só aos escassos recursos e devem humanizar cada vez mais o atendimento a população.”
Dentre os participantes, Edvomar Varela (técnico da SESAP) foi bastante participativo, aparteou Marcos Marinho em várias oportunidades e levantou algumas discussões em meio aos presentes.
Para a Secretária Geral do COSEMS/RN, Débora Costa, “por mais que nosso estado venha passando por dificuldades de gestão, o verdadeiro problema do Rio Grande do Norte não é a falta de assistência por parte da administração, pois, os membros da SESAP visitam os municípios prestando esclarecimentos sobre a PPI. Um de nossos problemas é a falta de recursos financeiros para assumirmos os compromissos quanto ao ‘plus’.” A secretaria também criticou o direcionamento e abordagem do seminário, sendo aplaudida pelos presentes.
Outro representante do MS, Wellington Campos, apresentou alguns dados sobre a situação do Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (SISMAC), falou também sobre os tetos financeiros de alguns municípios, seus planos de ação em rede e citou o exemplo do município de São Gonçalo do Amarante como o único do estado que se enquadra nos padrões do Contrato Organizativo da Ação Pública (COAP).
O evento foi finalizado por Adeilson Campos apresentando o novo sistema PPI. Para Ígor Costa (Técnico da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Seridó) “o seminário foi bastante positivo para todos os gestores de saúde do nosso estado. Mais eventos como este deveriam ser realizados, pois, aprendemos cada vez mais com as experiências trocadas pelos colegas, como também, ficamos conhecendo as fragilidades e os anseios de outros municípios.” Após o encerramento, a direção do COSEMS/RN ofereceu um almoço aos presentes.