As prioridades para a melhoria dos serviços de saúde prestados no Rio Grande do Norte, sob o ponto de vista do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RN (COSEMS/RN), foram entregues em forma de agenda política ao secretário estadual de Saúde, Domício Arruda, e à adjunta, Ana Tânia Sampaio. Os 18 pontos definidos pelo Conselho como fundamentais para a gestão plena do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado foram destacados durante reunião realizada na Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP), na tarde desta segunda-feira (14). A proposta do COSEMS/RN é que essas solicitações entrem na programação do Plano Plurialnual (PPA) do Governo do Estado.
A comissão executiva do COSEMS/RN, que tem à frente a presidente Solane Costa, reforçou algumas medidas em especial, como a melhoria nos serviços da rede de atenção básica e investimento de infraestrutura e pessoal nos hospitais regionais como sugestão para redução da demanda crescente de pacientes do interior que agrava ainda mais a superlotação nos hospitais de maior porte, como o Walfredo Gurgel.
Para Solane Costa, fortalecer a atenção primária em saúde é um importante eixo norteador de todo o modelo de assistência. “É preciso garantir o repasse de recursos financeiros de forma sistemática para os municípios alocados na programação financeira e orçamentária da SESAP e em processo de transferência”, exemplificou a presidente do COSEMS/RN.
O secretário Domício Arruda adiantou que diversos pontos contidos na agenda elaborada pelo COSEMS/RN já fazem parte do plano administrativo da governadora Rosalba Ciarlini. “A interiorização do SAMU que pretendemos implementar terá um papel importante na regulação do fluxo de pacientes que se deslocam do interior para os hospitais de referência”, detalhou.
Entre as solicitações assinaladas pelo COSEMS/RN, está a regionalização das ações e serviços de saúde, de acordo com as especificidades de cada área do Estado; garantir, através de um processo de cogestão (Estado, Municípios e União), a estruturação e o funcionamento de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico (CEOS, CAPS, Centro de Reabilitação, policlínicas, dentre outros); valorizar os trabalhadores de saúde criando mecanismos que favoreçam a fixação de profissionais nos municípios; implantar nas Unidades Regionais de Saúde (URSAP), em caráter suplementar, o Sistema Estadual de Auditoria, objetivando suprir as demandas oriundas de municípios de pequeno porte; grantir nos hospitais públicos leitos especializados de UTIs (Clínicos, Cardiológicos, Pediátricos e Neonatais).
A agenda política elaborada pelo COSEMS/RN e entregue hoje ao Governo do Estado foi discutida e aprovada durante o 11º Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde, realizado em novembro de 2010 em Natal (RN), com a participação de mais de 350 gestores da saúde pública de todo o Estado.
Representando o COSEMS/RN, também participaram da reunião o vice-presidente Jalmir Costa, a secretária executiva Terezinha Rego, a assessora técnica Divaneide Ferreira de Souza e o coordenador administrativo Sueldo Queiroz.