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Postado 18 de maio de 2011

Cosems/RN debate impasses na assistência farmacêutica

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Com o objetivo de discutir e promover melhorias na área da saúde no Estado, o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems/RN) reuniu-se na manhã desta quarta-feira (18), no auditório da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

A secretária municipal de saúde do município de São José do Seridó, Débora Costa, trouxe o embate sobre a aceitação dos diagnósticos de exames dos municípios da região do Seridó pela Liga Norteriograndense Contra o Câncer. “Nós estamos encarando dificuldades na aceitação por parte da Liga dos resultados provenientes da região do Seridó, principalmente de Caicó”. E ainda complementa: “diante da não-aceitação, nos é solicitado providenciar os exames em hospitais particulares de Natal e isso está além de nossos recursos”, conclui a secretária.

A reunião contou com a presença do cordenador geral de urgência e emergência do Estado do Rio Grande do Norte, Luiz Roberto Fonseca, que apresentou dados atuais, enfatizando a presença do SAMU e a necessidade de funcionamento das UPAs e dos hospitais regionais. “O SAMU não lota entrada de hospital. São feitos cerca de 70 atendimentos no SAMU metropolitano por dia. Porém, esses pacientes precisam de uma porta de entrada eficiente, já que na maioria das vezes são pacientes vítimas de arma de fogo, infarto ou aneurisma cerebral que já chegam necessitando de UTI”, explicou Luiz Roberto.

A presidente do Cosems/RN, Solane Costa, endossou. “Estamos com um impasse com o consórcio assinado ano passado por mais de 130 municípios com o SAMU, UPAs e os hospitais regionais, que também atendem urgência e emergência e estão desprovidos de material e pessoal para executar essa função”.

Luiz Roberto apresentou ainda os critérios a serem obedecidos para a implantação do SAMU no interior. “Estão inclusos os municípios que o Ministério da Saúde apontou como prioridade na redução da mortalidade materna e neonatal, municípios com mais de 20 mil habitantes, com UPAs implantadas ou em fase de implantação e com hospitais estaduais”, lembra o cordenador.

Terezinha Rego, cordenadora de planejamento e controle de serviços de saúde do Rio Grande do Norte, iniciou a discussão sobre os repasses dos recursos da assistência farmacêutica e atenção básica para os municípios. Para Solane Costa ficou evidenciado o quadro negativo.

“Estamos com quatro trimestres atrasados da assistência farmacêutica. Queremos tomar uma posição enquanto Cosems/RN, pois temos legalidade para essa cobrança. Queremos cobrar o atual repasse de 2011 até mesmo por uma questão do compromisso do Governo”, enfatizou.

Alguns secretários alegaram, inclusive, o conhecimento de ações judiciais ocasionadas pela falta de abastecimento de medicamentos na UNICAT. Uma nova reunião será marcada a fim de buscar encaminhamentos para as questões da Assistência Farmacêutica e da Atenção Básica no Estado.