O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems_RN), juntamente com a Secretaria Estadual da Saúde Pública do RN (Sesap) e o Ministério da Saúde (MS), realizaram nos dias 27 e 28 de Novembro no Praiamar Hotel, o II Seminário de Articulação Interfederativa que debateu o desenvolvimento regional da saúde, as condicionalidades jurídicas do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP) e a Sustentabilidade das Redes de Atenção no estado. O evento contou com a participação de várias autoridades a nível estadual e nacional que debateram ao longo dos dois dias as melhorias urgentes para o aperfeiçoamento do SUS.
Na quarta-feira (27), após a abertura do seminário, houve a participação e explanação da Consultora do Ministério da Saúde Lenir Santos, da Coordenadora Geral de Cooperação Interfederativa do MS Isabel Senra, do Coordenador Geral de Planejamento e Programação de Saúde do MS Marcos Marinho, da Diretora Geral do Núcleo de Descentralização do SUS da Secretaria Estadual da Saúde Pública do Paraná Marise gnatta Dalcuche e da Coordenadora de Planejamento e Controle de Serviços de Saúde da Sesap Terezinha Rego, que abordaram, respectivamente, sobre os principais aspectos jurídicos do COAP; o planejamento regional Integrado e a sustentabilidade das redes de atenção; as diretrizes e proposições metodológicas para a elaboração da programação geral das ações e serviços de saúde; a regionalização e consórcios intermunicipais de saúde; e a gestão regional do SUS no Rio Grande do Norte.
O grande momento do II Seminário de Articulação Interfederativa se deu na quinta-feira (28), com a presença da Governadora Rosalba Ciarlini, do Secretário Estadual de Saúde Pública Luís Roberto Fonseca, do Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) Benes Leocádio, do Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (MS) Luís Odorico Monteiro, de técnicos da Sesap_RN, do Presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES) do RN Denilson Rodrigues, além da presença maciça de aproximadamente 600 participantes dentre eles, prefeitos, secretários municipais de saúde e assessores jurídicos dos municípios potiguares.
Já a governadora Rosalba Ciarlini frisou a importância do planejamento regional para fortalecer e qualificar a saúde pública do estado. “Quando conseguirmos fortalecer as regiões de saúde, começaremos a ter boas respostas no melhoramento da saúde pública do Brasil”, afirmou. A governadora também aproveitou a oportunidade e anunciou a volta dos recursos da Atenção Básica (AB) e Assistência Farmacêutica (AF) a partir de 10 de Dezembro, algo que animou muito os representantes municipais pela volta do recurso que está suspenso desde o ano de 2010.
Representando o Ministério da Saúde, o Secretário de Gestão Estratégica e Participativa Luís Odorico Monteiro, explanou várias ações e realizações do MS para melhorar a atuação do SUS no país e enalteceu a importância do processo de regionalização nessa empreitada. “Jamais os Secretários de Saúde, Prefeitos ou Governadores resolverão os problemas de saúde de seu estados ou municípios sem antes começarem a pensar a saúde pública de forma regionalizada” disse.
A frente da presidência da Femurn, o Prefeito de Lages, Benes Leocádio, representou os prefeitos na mesa de autoridades. Em um longo e rico discurso, Leocádio verbalizou todas as angústias vividas pelos municípios devido ao fraco momento vivido pela economia do país e a queda constante de recursos destinados aos municípios. “Ser prefeito no Brasil é fazer doutorado em crises, principalmente, devido aos problemas enfrentados pela saúde pública nacional. Esperamos que o COAP venha para melhorar esta situação e que união e estados assumam de vez com suas obrigações e desafoguem os municípios que estão sendo tão massacrados devido à escassez de recursos”, frisou.
O evento contou com a participação e cobertura de vários veículos da mídia potiguar – InterTv Cabugi, a Tv Ponta Negra, a SimTv, a Tv União, a 98 FM e o Portal No Ar – que deram ênfase aos anseios e expectativas dos gestores municipais e das autoridades em saúde pública do Rio Grande do Norte e Ministério da Saúde. Esta ampla divulgação fez com que a sociedade norte-rio-grandenses fique por dentro da atuação do Cosems_RN e de seus gestores municipais na construção de um SUS melhor.
Na manhã da quinta-feira, a Presidenta do Cosems_RN, Salete Cunha, lançou a revista Cosems_RN 2013 que trouxe novidades sobre o COAP, PMAQ, Redes de Atenção, como também, experiências exitosas e o perfil dos gestores municipais de saúde dos municípios potiguares. Para Salete, o II Seminário de Articulação Interfederativa superou as expectativas de todos nos mais diferentes aspectos, pois, além de
fortalecer o SUS, o seminário fortaleceu a atuação do Cosems_RN
junto aos municípios. “Nosso seminário foi um estrondo devido a grande divulgação realizada pela mídia potiguar, pelo grande empenho da família Cosems_RN na realização do mesmo, e óbvio, pela participação maciça de prefeitos, secretários de saúde, assessores jurídicos, governadora e membros do Ministério da Saúde”, concluiu bastante feliz e recebendo os parabéns de vários participantes do evento.
Após o seminário, o Cosems_RN realizou uma oficina que reuniu os vice-presidentes e coordenadores das Comissões Intergestores Regionais (CIR), gerentes das Unidades regionais de Saúde Pública (Ursap’s) e técnicos da Sesap da realizar ajustes no instrumento COAP no RN. (Leia na íntegra a matéria sobre a oficina).
Confira as fotos do evento através dos links a seguir:
Quarta-feira 27/11 (Primeiro dia);
Quinta-feira 28/11 (Segundo dia);
As apresentações realizadas durante o seminário estão disponíveis AQUI.
Por Assessoria de Comunicação do Cosems_RN.