O Conselho de Secretarias
Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems_RN), realizou na manhã de
ontem (21), no Praiamar Hotel, sua reunião ordinária de maio e a primeira
assembleia geral de 2014 com a presença de aproximadamente 140 participantes, dentre
eles, gestores municipais de saúde, gerentes das Unidades Regionais de Saúde Pública
(Ursap’s) e técnicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do
Norte (Sesap_RN).
Durante a assembleia, o assessor
técnico Sueldo Queiroz, realizou a prestação de contas de 2013 e expôs a atual tabela
de contribuição dos municípios – para o Cosems_RN – que vigora desde 2010 e a
necessidade de reajuste devido as atuais demandas da instituição e do Conasems.
Após um saudável e rico debate, os secretários presentes aprovaram em única
discussão o reajuste dos valores apresentados pela assessoria técnica do Cosems_RN.
Entrando na ordem do dia, a
secretária municipal de saúde de Nísia Floresta, Ângela Braz, solicitou que os
gestores fortaleçam suas Comissões Intergestores Regionais (CIR). Abordando as
dificuldades enfrentadas pela CIR da primeira região de saúde, Braz contou com
ajuda da gerente da primeira URSAP, Flávia Emereciano, que usou da palavra para
pedir o empenho e o trabalho em conjunto dos gestores.
O Coordenador de Promoção a Saúde
da Sesap, Severino Júnior, esteve presente no encontro, e na oportunidade,
comunicou aos gestores sobre a regularização dos repasses dos recursos da
Atenção Básica (AB) através de uma nova portaria que o governo estado estaria
lançando em breve.
A secretária municipal de
Lucrécia, Maria Socorro Araújo Cunha, mostrou sua aflição com a demora do
governo do estado na liberação de cadeiras de rodas para a sexta região.
Preocupada com a situação, a diretoria do Cosems_RN anunciou que encaminhará
ofício para a sesap com o intuito de pedir agilidade no processo licitatório,
para que as demandas pactuadas na PPI sejam cumpridas.
Já a secretária municipal de
Cruzeta, Alexandra Maria Medeiros, externou sua preocupação com o surto de
dengue no município e solicitou a Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige/Sesap), Stella Rosa de Sousa Leal, a
capacitação de profissionais para atuarem em UBV. De acordo com a
subcoordenadora, a Suvige está estudando data para que estas capacitações ocorram
ainda neste primeiro semestre de 2014.
E-SUS – Os dez municípios que
faltaram as capacitações do e-sus realizadas pela Sesap entre 12 e 16 de maio,
serão convocados extraordinariamente para participar de uma nova oficina. Para
mais informações entrar em contato com Hugo Mota e Ivana Maria através do (84) 3232-2565
ou 3232-4201.
MAIS MÉDICOS – A apoiadora do
Ministério da Saúde do programa ‘Mais Médicos’ no Rio Grande do Norte, Antônia
Karolini Nunes Rebouças, falou sobre a atualidade do projeto no estado. Confira AQUI a apresentação.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA – De acordo
com técnicos da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa/Sesap),
existem municípios que estão perdendo recursos devido à falta de alimentação do
sistema. Caso seu municípios se enquadra nesta realidade, entre em contato com
o setor através do (84) 3232-2562.
CONGRESSOS 2014 – O XXX Congresso
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde do Conasems que se realizará em
Serra/ES no período entre 1 e 4 de junho, segue com inscrições abertas até próxima sexta-feira (23). O Cosems_RN orienta
os gestores municipais que tenham materiais informativos sobre seus municípios
(banners, folders, jornais, etc), que os levem para o congresso, pois, neste
ano, o Cosems_RN terá um stand durante o evento. Já sobre o XIII Congresso de
Secretarias Municipais de Saúde do Cosems_RN, que acontecerá entre 20 e 22 de
agosto em Natal/RN, foi comunicado que será aberto para prefeitos, secretários municipais,
técnicos da Sesap, estudantes e que os secretários municipais terão suas
inscrições gratuitas.
CIB – Com a presença da Promotora
de Justiça do Ministério Público Iara Pinheiro, do secretário estadual de saúde
Luiz Roberto Fonseca, do prefeito de Pau dos Ferros Fabrício Torquato, do conselho
diretor do Cosems_RN, de alguns gestores municipais de saúde, gerentes de
Ursap’s e técnicos estaduais de saúde, a reunião da Comissão Intergestores
Bipartite, ocorreu no auditório do décimo segundo andar da Sesap e dentre os
diversos assuntos que constaram na pauta, o debate sobre a câmara de compensação foi o
grade destaque. Os presentes pactuaram que seria aprovado o estudo realizado
até o momento e que o mesmo só seria colocado em prática após a conclusão dos
trabalhos da atual PPI, isso, com prazo limite até 30 de junho. Finalizando as
discussões, o coordenador de Promoção a Saúde da Sesap, Severino Júnior, comunicou
aos gestores que o governo do estado estaria depositando os recursos da
Assistência Farmacêutica Básica (AFB) – naquela mesma tarde – nas contas dos
municípios.