O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems_RN), realizou na manhã desta quarta-feira (18), no Praiamar Hotel – em Ponta Negra, Natal/RN – sua última reunião ordinária de 2013 juntamente com a da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
Com uma pauta bem simples, a diretoria do Conselho repassou aos presentes os horários de funcionamento do Cosems_RN neste fim de ano, como também, as datas das reuniões da Câmara Técnica, CIB e do Cosems_RN para 2014 (as datas estão disponíveis em nosso site https://cosemsrn.org.br/agenda.
Outro assunto presente na ordem do dia foi sobre a participação dos representantes do Cosems_RN nos eventos do programa ‘Mais Médicos’. “Estamos notando a ausência de alguns gestores nas recepções dos médicos estrangeiros. Pedimos uma maior presença dos representantes dos municípios contemplados nestes eventos, pois, assim, demostraremos seriedade e um maior compromisso com estes profissionais e com o programa”, disse Solane Costa.
O assessor técnico do Cosems_RN, Sueldo Queiroz, mostrou sua preocupação pela falta de alimentação do sistema de Vigilância Sanitária cometida pelo gestores e que vem causando a perda de recursos nos municípios. “Quando vocês perdem os prazos para alimentar o sistema seus municípios são penalizados e perdem os recursos por quatro meses”, disse preocupado. “Mesmo quem perdeu os prazos e não alimentou o sistema este ano, alimentem, pois, só assim o mesmo será destravado e os municípios voltarão a receber os recursos em 2014”, concluiu.
Também estiveram presentes na reunião do Cosems_RN, os técnicos Gustavo Soares, Terezinha Rego e Silvia Dinara, ambos da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) que abordaram sobre o Plano Estadual para Implementação da Vigilância dos Agrotóxicos no estado (ver Portaria Nº 86/GS-SESAP de 13 de Março de 2013); os problemas envolvendo os prestadores de serviços oftalmológicos da quinta região de saúde; e o plano de contingência da dengue no RN, respectivamente.
A presidenta do Cosems_RN, Salete Cunha, fez um alerta para aos gestores que ainda fizeram seus certificados digitais , pois, “o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), conseguiu junto ao Ministério da Saúde o adiantamento do prazo até dia 10 de Março de 2014 para que os gestores possam validar os seis bimestres de 2013” e assim, receber os recursos do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) , disse.
CIB
Já na reunião da CIB, o secretário estadual de saúde pública, Luís Roberto Fonseca, ressaltou que os recursos da Assistência Farmacêutica – anunciados pela Governadora Rosalba Ciarlini durante o II Seminário de Articulação Interfederativa – já foram repassados para as contas dos municípios. Para o próximo ano, o secretário informou que o governo dará continuidade aos repasses, sempre intercalando os pagamentos com os débitos anteriores referentes ao ano de 2010.
Quanto aos recursos da Atenção Básica (AB), Fonseca informou que será lançada uma nova portaria com novas diretrizes dos repasses, pois, segundo o secretário, a portaria 166 será revogada.
As fotos da reunião estão disponíveis AQUI.