O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde
do Estado do Rio Grande do Norte (COSEMS_RN), realizou na última
quarta-feira (19), no auditório da Secretaria Estadual de Saúde Pública
(SESAP), sua 175ª reunião ordinária. No encontro estiveram presentes,
aproximadamente, 100 gestores municipais de saúde (técnicos e
secretários municipais).
A presidenta do COSEMS_RN, Salete Cunha, na abertura da reunião, pediu o apoio dos presentes, para
lutarem por um Brasil melhor, ressaltando a importância dos protestos
que estão acontecendo em todo o país, desde segunda-feira (17). Cunha
aproveitou a oportunidade e repudiou as atitudes vândalas dos falsos
manifestantes, não podemos aceitar as atitudes tomadas pelos
desordeiros, nós, cidadãos de bem, devemos repudiar qualquer tipo de
violência e quebra-quebra. Façamos protestos, mas de forma pacífica,
frisou.
Vários temas foram discutidos na reunião, dentre eles, a
escolha dos representantes do COSEMS_RN para integrar o grupo condutor
do Contrato Organizativo de Ação pública da Saúde (COAP) e da Comissão
Intergestores Bipartite (CIB); o valor das gratificações a serem pagas
ao coordenador do Programa de Valorização do Profissional da Atenção
Básica do Rio Grande do Norte (PROVAB/RN); o rateio dos recursos da
Vigilância em Saúde; e a proposição de data, local e tema para o XIII
Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do Rio grande
do Norte.
Durante a reunião, a Secretária Executiva do
COSEMS_RN, Solane Costa, comunicou aos presentes, sobre seu desligamento
da instituição para integrar a equipe do Ministério da Saúde na
pesquisa desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na
implantação do COAP no Rio Grande do Norte. Já o Coordenador
Administrativo e Financeiro, José Sueldo, pediu o empenho dos gestores
municipais para responderem o questionário da ANVISA que tem o intuito
de conhecer a realidade e a estrutura das vigilâncias sanitárias de todo
o país, para que assim, os municípios possam receber recursos
futuramente.
Ao final, foram feitos informes sobre os Testes
do Pezinho – realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Rio
Grande do Norte (LACEN_RN); sobre a Viabilidade de deslocamento e
condições para trabalhadores em atividades de Educação Permanente; sobre
XXIX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde que se
realizará em Brasília (DF) entre os dias 07 e 10 Novembro, no Centro de
Convenções Ulysses Guimarães; informes sobre as eleições para a nova
diretoria do CONASSEMS e, por fim, foram repassadas as datas das
reuniões dos Diálogos Temáticos que se realizarão entre os dias 12 de
Julho e 24 de Agosto de 2013.
Grupo Condutor do COAP
Os
gestores municipais, presentes na reunião, formaram a comissão que representará
o COSEMS_RN no grupo condutor do COAP/CIB. Na ocasião, delegaram a missão a
Salete Cunha (Secretária Municipal de Saúde de Bom Jesus e atual Presidenta do
COSEMS_RN), Cipriano Maia (Sec. Municipal de Saúde de Natal), Jacqueline Amaral
(Sec. Mun. de Saúde de Mossoró), Conceição Jales (Assessora do COSEMS_RN),
Roberval Pinheiro (Coord. do Conselho Fiscal do COSEMS_RN) e Célia Regina
(Técnica da Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros).
PROVAB
Além
da gratificação defendida pelo COSEMS_RN ao coordenador do PROVAB_RN, a
Secretária Executiva do COSEMS_RN, Solane Costa, salientou sobre os cuidados
mínimos que os gestores municipais devem ter com as Unidades Básicas de Saúde
(UBS) de seus municípios. Outro ponto tratado, foi em relação a postura ética
que os profissionais devem ter no trato com o público e o cuidado com o
cumprimento da carga horária dos profissionais do PROVAB.
Rateio dos recursos da
Vigilância em Saúde
A
comissão formada por Jalmir Simões (Secretário Municipal de Saúde de São
Gonçalo do Amarante e titular da VII região), Dailva Bezerra da Silva
(Secretária Municipal de Saúde de São Paulo do Potengi e titular da V região) e
Vanda Batista (Secretária Municipal de Saúde de Viçosa) equipararam a
porcentagem – per capita – proposta pelo Ministério da Saúde que seria de 6.88
para o Estado do RN; 5.50 para Natal/Região Metropolitana; e 4.13 para os
demais municípios do estado, para 5.50, 5.51 e 5.50, respectivamente.
XIII Congresso de
Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do Rio grande do Norte
O
XIII Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do Rio grande
do Norte será realizado entre os dias 6 e 8 de Novembro de 2013. Quanto ao
local de realização, os gestores municipais, ficaram de escolher entre as
cidades de Natal e Mossoró. O impasse será solucionado na próxima reunião
ordinária do COSEMS_RN, onde se analisará as questões financeiras e de
logística oferecidas pelos dois municípios.
XXIX Congresso Nacional
de Secretarias Municipais de Saúde
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