O Conselho de Secretarias
Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems_RN), realizou na manhã desta
terça-feira (16), no Praiamar Hotel, sua reunião ordinária de Setembro que na
ocasião foi presidida pela secretária-geral do colegiado, Débora Costa.
A coordenadora
de Planejamento, Controle e Avaliação do Sistema de Saúde (CPCS) da Secretaria
Estadual da Saúde Pública (Sesap), Terezinha Guedes Rego, esteve no encontro para abordar algumas
questões técnicas sobre planos de saúde – como prazos e sigilo no acesso aos sistemas – e os problemas gerados devido a não
elaboração dos relatórios.
“Certa vez o Tribunal de
Contas da União (TCU) fiscalizou alguns municípios que não elaboraram seus
relatórios. Na ocasião eles suspenderam os repasses financeiros realizados pelo
Ministério da Saúde (MS). Em outra oportunidade, os problemas desencadeados
pelos atrasos na conclusão dos relatórios de gestão afetaram toda administração
e não só a área da saúde”, exemplificou Terezinha Rego.
A subcoordenadora de ações
de saúde da Sesap, Ivana Fernandes, também esteve no encontro para apresentar
dados sobre mortalidade materna-infantil no Rio Grande do Norte. “Precisamos investigar os óbitos marteno-infantis
porque precisamos fortalecer a institucionalização da gestão do trabalho de
saúde para que possamos desenvolver e oferecer um melhor trabalho para a
população, procurando reduzir ao máximo estes óbitos”, disse (Acesse AQUI o material apresentado).
Sobre a situação do pagamento do piso dos agentes
comunitários de saúde e de endemias, Débora Costa apresentou algumas discussões
realizadas durante o Seminário Nacional de Vigilância em Saúde ocorrido em
Brasília (DF) no início de Setembro. “Os representantes da vigilância colocaram
que devido à falta de orçamento em 2014 os gestores aguardassem o início de
2015 pois será publicado um decreto assegurando o repasse destes recursos. O
decreto está sendo construído por técnicos da atenção básica, vigilância em saúde
e Conasems”, disse.
O assunto levantou um
saudável debate entre os presentes, principalmente, em torno da segurança
jurídica dos repasses. Débora Costa recomendou cautela e orientou que os
gestores analisem a situação de seus municípios, incluam os valores referentes ao piso no orçamento do
próximo ano e esperem a chegada de 2015 – conforme foi orientado no encontro
nacional – para receberem os repasses vindos do MS.
A
secretária geral do Cosems_RN também abordou as recomendações realizadas pelo
Ministério Público Federal (RN) aos 25 municípios da quarta região de saúde quanto a:
banco de preços de serviços do SUS, declaração de serviços de saúde não
oferecidos nos municípios e instalação
de pontos eletrônicos para controle de funcionários.
A questão do ponto
eletrônico também gerou debate entre os gestores. Para o secretário municipal
de saúde de Natal, Cipriano Maia, “a questão de implantação do ponto eletrônico
é uma questão de governo – de gestão – e não deve se limitar apenas as
secretarias de saúde, assim, quem deve responder por esta questão são os prefeitos e não os secretários de forma isolada.”
Terezinha Rego voltou a orientar os gestores, desta vez sobre os repasses da atenção básica que encontram-se em atraso. Segundo a coordenadora, a portaria responsável pelos repasses será republicada e que – apesar da morosidade com a troca de governo – os recursos pendentes entrarão no orçamento de 2015 e serão sanados na próxima administração estadual.
O encontro foi encerrado após a apresentação da revista COQUETEL – customizadas para a área da saúde pública – direcionadas para a educação em saúde de crianças e adolescentes (Conheça AQUI o material apresentado).
*Por Ascom Cosems_RN.