O Conselho de Secretarias municipais de Saúde do Rio
Grande do Norte (Cosems_RN), realizou após o II Seminário de Articulação Interfederativa,
nos dias 28 e 29 de Novembro – quinta e sexta-feira, respectivamente – no
Praiamar Hotel, uma oficina junto aos coordenadores das Comissões Intergestores
Regionais (CIR), vice-presidentes das regionais, gerentes das Unidades
regionais de Saúde Pública (Ursap’s), dos grupos condutores da Relação
Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), da Relação Nacional de Ações e
Serviços de Saúde (Renases) e do Contrato
Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP).
A
oficina foi idealizada para realizar ajustes no instrumento COAP e discutir
vários pontos como: A conclusão dos planos das redes temáticas; Planejamento
regional integrado; Conclusão do mapa da saúde; Repensar e reorientar a qualificação
dos trabalhadores do SUS; Estimular os municípios a encaminharem a relação da
REMUME para a SESAP; A modalidade de transferência financeira para recursos de
investimento e custeio no que refere, por exemplo, às RAS, não correspondem às
condições que municípios/regiões apresentam como critérios para a captação
desses recursos; Implantação e implementação das CIES regionais como Câmaras
técnicas das CIR, tendo em vista a necessidade de fortalecer e descentralizar
os recursos das portarias de repasse da educação permanente, para a construção
dos Planos Regionais de Educação Permanente em Saúde; Realizar oficinas de
auditoria, vigilância em saúde, ouvidoria, RENAME e RENASES; Qualificar as
Câmaras técnicas das CIR para o fortalecimento de seus papeis; Descentralizar a
PPI estadual para as regionais de saúde; A construção dos planos municipais e
das PAS municipais; Oficializar o grupo RENAME e RENASES e alinhar ao que está
previsto no PMAQ e grupos de instrumentos de gestão e da gestão regional –
definir competências e atribuições de cada um, bem como o cronograma de
trabalho; Validar as linhas prioritárias de cuidado em saúde, considerando as
doenças crônicas ascendentes, doenças persistentes e negligenciadas e causas externas passíveis de controle por
meio de iniciativas de promoção e políticas transversais de saúde; Instituir
sistemas de ouvidoria nos municípios onde ainda não existem; Implementar os
Complexos de Regulação nas regiões; Pensar em política de estruturação da força
de trabalho para consistir equipes; Articular ações que mobilizem o poder
judiciário para instituir comissões técnicas qualificadas para atender as
demandas judiciais.
Na
sexta-feira (29), os participantes encerraram seus trabalhos e idealizaram uma
agenda estratégica para ser desenvolvida de Dezembro de 2013 a Abril de 2014 com o intuito de implementar o COAP no Rio Grande do Norte.
Confira
abaixo a programação:
Dezembro: 1 – Definir, oficializar e reunir os
grupos de trabalho: a)Pactuação das ações e serviços de saúde (Renases/Rename/PGASS);
b) Regionalização e Gestão regional (CIR, planejamento regional); c) Instrumentos
de Gestão/financiamento; 2 – Concluir a elaboração dos Mapas da Saúde; 3 – Parametrizar
as ações e serviços de saúde.
Janeiro: 1 – Finalizar a parametrização das ações e
serviços de saúde; 2 – Concluir o desenho da RUE, RAPS e RPCD.
Fevereiro: 1 – Oficinas regionais para discussão das responsabilidades
orçamentário-financeiras e apreciação da minuta do COAP como instrumento
jurídico de acordos entre gestores; 2 – Validar os quadros do anexo 2 e anexo 3;
3 – Pactuar regionalmente as metas, em cada CIR.
Março: 1 – Apreciação regional do COAP aos
gestores, na CIR; 2 – Discutir com o MS o COAP validado em cada região; 3 – Pactuar
em CIR e homologar na CIB.
Abril: Cerimônia de assinatura entre os 3
entes da federação.
Por Assessoria de Comunicação do Cosems_RN.