Após
dois meses do último encontro, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do
Rio Grande do Norte (Cosems_RN), realizou na última quarta-feira (23), mais uma
reunião ordinária no Praiamar Hotel – ponta negra, Natal/RN- que contou com a
participação de gestores municipais de saúde (secretários e técnicos) ,
técnicos da Secretaria Estadual da Saúde
Pública (Sesap) e gerentes das Unidades Regionais de Saúde Pública (Ursap) do
Rio Grande do Norte.
Antes
da ordem do dia, a presidenta do Cosems_RN, Salete Cunha, foi entrevistada pela
Rádio 88.9 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) sobre a
problemática gerada devido o atraso dos repasses dos recursos da Assistência
Farmacêutica (AF) por parte do governo estadual. O atraso dos repasses se
arrasta há quatro anos e a dívida do estado com os municípios potiguares está
no valor de 30 milhões de reais.
O
encontro teve um caráter participativo, onde muitos gestores debateram sobre os
principais desafios que tangem o Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, como o
programa ‘Mais Médicos’, cirurgias eletivas e de cateterismo, implantação do
exame de baciloscopia e o fluxo de entrada de pacientes nos hospitais de
referência da região metropolitana de Natal e Mossoró.
As
reuniões do Cosems proporcionam aos gestores – principalmente aos menos
experientes – uma rica discussão que transmite conhecimentos que os levem a
desempenhar com menos percalços a dura tarefa de gerir o SUS em municípios.
CIRURGIAS ELETIVAS
A coordenadora de
planejamento e controle de serviços de saúde da Sesap, Terezinha Rego,
apresentou aos gestores particularidades da portaria 1.467 de 10 de Julho de
2017 – como prazos e o remanejamento financeiro entre as modalidades de
serviços nela contidas – que trouxe recursos para alguns municípios potiguares.
Salete Cunha propôs que os secretários enviassem até a próxima quinta-feira (31) sugestões
para se trabalhar o saldo e as pactuações referentes aos três componentes das
cirurgias eletivas e, após a consolidação destas, o grupo formado por
representantes do Cosems e Sesap trabalharão estas sugestões para viabilizar
uma proposta resolutiva.
CATETERISMO
Segundo dados apresentados por Terezinha Rego,
existem mais de mil pacientes a espera de procedimentos cirúrgicos de
cateterismo. O secretário municipal de saúde de Natal, Cipriano Maia, externou
sua preocupação quanto a um possível colapso na prestação de procedimentos na
alta complexidade devido ao não repasse de recursos na ordem de 4 milhões de
reais do OGE por parte do governo estadual.
MAIS MÉDICOS
A coordenadora do programa ‘Mais Médicos’ no
Rio Grande do Norte, Claudia Frederico de Melo, também esteve no encontro
para conversar um pouco com os gestores sobre o programa. Federico ressaltou a
importância dos novos cursos de medicina que estão sendo abertos no interior do
estado – como em Caicó e Açu – somando um total de 160 vagas até 2016. “Estes
profissionais serão diferenciados, pois, a grade curricular que será aplicada formará
médicos para atuarem no SUS”, disse.
Durante sua explanação a
coordenadora escutou alguns descontentamentos dos gestores municipais,
principalmente, quanto ao não cumprimento da carga horária por parte de alguns
profissionais médicos – em sua maioria – brasileiros, participantes do
programa.
Cláudia Frederico mostrou
sua preocupação quanto à retirada de alguns médicos – do programa – das Unidades
Básicas de Saúde (UBS). “Não faz sentido os profissionais do ‘Mais Médicos’
atenderem em unidades mistas, pois se a intenção do programa é fortalecer a
atenção básica, os profissionais tem que atender necessariamente nas UBS”, salientou.
BACILOSCOPIA
Segundo Ralf Cavalcante, diretor
do Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen RN), os
três laboratório regionais do Lacem – em Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros –
realizam os exames em 84 municípios, fato que está gerando uma forte sobrecarga
no serviço, devido à demora na entrega dos exames.
Com o intuito de
desafogar os laboratórios regionais, Ralf Cavalcante comunicou que o
laboratório central, sediado em Natal, irá aumentar a oferta da cultura e
proporcionará cursos de capacitação, atualização e aperfeiçoamento dos
profissionais do setor. Ainda de acordo com Cavalcante, os municípios terão o
prazo de três meses para se adequarem as novas medidas e, no final deste prazo,
o laboratório central não receberá mais lâminas para análise.
HOSPITAIS DE REFERÊNCIA
A coordenadora de Operações de Hospitais
e Unidades de Referência (COHUR), Camila Costa, esteve presente no
encontro e abordou o sobrecarga dos hospitais de referência da região
metropolitana de Natal e Mossoró, e comunicou que a Secretaria Estadual de Saúde
lançou algumas normas técnicas que orientam passo a passo sobre o direcionamento
dos pacientes. Confira AQUI as normas técnicas.
INFORMES
Após um vasto debate entre os gestores, o encontro mensal do
Cosems contou com a participação da professora Janete Castro do Núcleo de
Estudos em Saúde Coletiva (NESC) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN) que comunicou aos presentes sobre a disponibilidade de vagas para
secretários municipais de saúde nos cursos de Gestão do Trabalho e da Educação
na Saúde. Acesse AQUI e saiba mais sobre os cursos.
A técnica da Sesap, Themis Cristina, responsável pelos testes
rápidos de sífilis e HIV, também
marcou presença no encontro e comunicou que apenas 49.9% – 75 municípios –
implantaram os testes rápidos, dado este que preocupa e muito a secretaria
estadual, devido gravidade das doenças sexualmente transmissíveis. Para mais
informações, entrar em contato no (84) 3232-6963 ou no e-mail testerapido@rn.gov.br .
A apoiadora da secretaria de gestão estratégica e participativa do Ministério da Saúde (MS), Solane Costa, comunicou aos presentes
que 28 municípios potiguares estão com pendências quanto à implantação de
suas ouvidorias e que – durante o XIII Congresso de Prefeituras e Secretarias
Municipais de Saúde do Cosems – representantes do MS se reunirão com os
respectivos gestores para sanar estas pendências. Costa também comunicou que 109 municípios do Rio Grande não alimentaram o SARGSUS e que estes, correm sérios riscos de sofrerem fiscalizações de orgãos de controle externo. Solane também orientou os gestores quanto a procedimentos relativos a portaria estadual 242 de 30 de Junho de 2014 que tange sobre os recursos da atenção básica.
Por fim, o assessor técnico do Cosems, Sueldo Queiroz,
comunicou ao gestores que as vagas para o congresso estão se esgotando e que as
mesmas devem ser realizadas através do www.cosemsrn.org.br .
Fotos do encontro estão disponíveis AQUI.
Por Ascom Cosems_RN.