O
Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems_RN),
realizou na manhã desta quarta-feira (19), no Praiamar Hotel – em Ponta Negra,
Natal/RN – sua reunião ordinária do mês de Março. Durante o encontro, os
presentes discutiram e deliberaram sobre vários temas como o financiamento da
Assistência Farmacêutica (AF), da Atenção Básica (AB), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Programação Pactuada e
Integrada (PPI), da judicialização da saúde, da divisão de recursos destinados
ao Plano de DST, AIDS e Hepatites Virais, como também, dos principais problemas
enfrentados pelos municípios em relação aos instrumentos de gestão.
Em relação aos financiamentos da AF,
AB e PPI, o secretário municipal de Saúde de Natal, Cipriano Maia, ressaltou as
dificuldades em que se encontra o município do Natal devido à precariedade dos
repasses – de recursos – por parte dos governos estadual e federal no ano de
2014. “Se nada for feito, infelizmente teremos que fechar algumas unidades de
saúde e cancelar contratos de prestadores de serviços, pois, não teremos como
honrar nossos compromissos” disse Maia, em tom de preocupação.
Após um vasto debate, Cipriano
propôs: que a Coordenadoria de
Planejamento e Controle de Serviços de Saúde (CPCS) da Sesap, volte a analisar a PPI junto aos gestores; que o
Cosems_RN envie um documento ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de
Saúde (Conasems) sugerindo a suspensão do repasse financeiro do Ministério da
Saúde (MS) à Sesap, devido ao não repasse de recursos aos municípios; enviar
ofício a Sesap, apontando a intenção de suspender o Protocolo de Compromissos
entre os Entes Públicos (PCEP) até a regularização dos repasses dos recursos em
atraso; dialogar com o Ministério Público Estadual, Femurn e imprensa, sobre o
agravamento da crise na saúde no estado, causado pela falta de repasse estadual
dos recursos para os programas da saúde; e por último, mobilizar a população em
protesto ao não repasse financeiro do
estado.
A presidente do Cosems_RN, Salete
Cunha, mostrou o compromisso e o interesse do colegiado em atender as
solicitações propostas pelo secretário de saúde de Natal. “Cipriano, pode
contar conosco nesta articulação, pois, todas suas colocações, além de pertinentes,
relatam não só a realidade de Natal, mas sim, de praticamente todos os
municípios do estado”, ressaltou. Já a secretária municipal de saúde
de José da Penha e vice-presidenta do Cosems_RN, Neuman Azevedo, apresentou algumas
das discussões ocorridas durante a última reunião do Conares e frisou a
proposta do ministro da saúde, Arthur Chioro, em que os governadores só se
dirijam ao MS para deliberar sobre a melhoria no SUS em seus estados com a
presença da diretoria executiva dos Cosems.
Em relação ao SAMU, o secretário
municipal de saúde de São Gonçalo do Amarante, Jalmir Simões, apontou algumas
dificuldades. Para Simões, “o governo do estado está sendo omisso com a
manutenção da estrutura física da base de São Gonçalo do Amarante e vem
direcionando a responsabilidade para o município”. Sobre à judicialização da saúde,
Cipriano Maia propôs a união de forças e a elaboração de um ato político de
grande porte para mostrar ao poder judiciário, a falsa realidade que se esconde
por trás desta ferramenta. “Vamos unir o estado, os municípios, o Tribunal de
Justiça, o Ministério Público, o INSS, a UFRN e o legislativo estadual, para
mostrarmos o modismo em torno da judicialização da saúde que infelizmente vem
onerando e muito nossa folha”, explanou.
Jalmir e Sueldo Queiroz (assessor técnico
do Cosems_RN), apresentaram o desfecho da reunião ocorrida no último dia 10 de Março na Sesap que tratou sobre a definição do rateio dos recursos destinado aos
municípios com casos de DSTs, AIDs e Hepatites virais. “O Ministério priorizou os
municípios com população acima de 100 mil habitantes, os com altas cargas da
doença, dentre outros. Através de nossa luta, conseguimos incluir também os
municípios sede das regiões de saúde e alguns outros, que ao todo somam 18
municípios do RN que também passarão a receber os recursos”, disse Queiroz.
Finalizando a ordem do dia a vice-presidenta
Neuman Azevedo, alertou os gestores para os prazos e alimentação dos principais
sistemas do
SUS (SCNES, SIOPS, SIA/SUS, SIH/SUS, SIAB entre outros e para o fim do prazo do
Relatório de Gestão que encerra no próximo dia 30 de Março (Leia Mais AQUI).
INFORMES
Confira AQUI os informes realizados durante a reunião do Cosems_RN.
CIB
Na parte da tarde, aconteceu a reunião
da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Durante o encontro, o secretário estadual
de saúde, Luís Roberto Fonseca, comunicou que os recursos da Assistência Farmacêutica
já estão na conta dos municípios desde terça-feira (18) e que os recursos da
Atenção Básica serão depositados até o fim deste mês. Ainda segundo Luís
Roberto “nos próximos meses, o estado se comprometerá em realizar os depósitos
da AB e AF até o dia 15”.
Na reunião, ficou oficializado que
Salete Cunha, Cipriano Maia e Milena Cosme (secretária municipal de saúde de Santa
Cruz), representarão o Cosems_RN no debate sobre o financiamento da saúde que
acontecerá na Sesap na próxima quinta-feira (27). O secretário também comunicou
que em Maio, a Secretaria Estadual de Saúde promoverá um evento – na Escola de
Governo – sobre judicialização e que todos os secretários municipais de saúde
do estado serão convocados.
Também ficou definido que todas as
Comissões Intergestores Regionais (CIR) do Rio Grande do Norte deverão
verificar e discutir a referência de cada município com relação à PPI para que os
dados possam ser levados a Sesap.
REUNIÃO
ORDINÁRIA DE ABRIL
A diretoria do Cosems_RN lembra que sua
próxima reunião ordinária, acontecerá também no Praiamar Hotel – em Ponta
Negra, Natal/RN – no próximo dia 16 de Abril.
Mais fotos do evento estão disponíveis AQUI.