Secretários de Saúde de diversos municípios potiguares participaram, dia 19.09, no auditório da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), de reunião extraordinária do Cosems/RN. No evento conduzido pela presidente do Conselho, Solane Costa, foram discutidos temas como o Saúde+10%; Indicador nº 26 do COAP com os municípios – SUVISA/SESAP; Contrapartida dos municípios para os processos de qualificação junto ao CEFOPE; Levantamento Epidemiológico Saúde Bucal – SESAP, entre outros temas.
Com relação ao Saúde+10%, foi discutida a participação dos municípios, que devem conseguir assinaturas – somando 7 mil em todo o Estado – para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que irá assegurar o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira. Foram entregues formulários para serem distribuídos nos municípios. Os mesmos também se encontram disponíveis online, no site www.saudemaisdez.org.br.
Sobre o Indicador nº 26 do COAP com os municípios – SUVISA/SESAP, foi discutida a criação do curso introdutório de direito sanitário para os agentes de saúde. O curso iniciará em outubro e as inscrições poderão ser feitas do dia 1º ao dia 15 de outubro no site do Cosems/RN. Este curso se faz necessário para instrumentalizar os municípios na elaboração do código sanitário, cabendo à SUVISA o papel de orientar e capacitar os municípios para criação dos códigos.
O tema da contrapartida dos municípios para processos de qualificação junto ao CEFOPE foi abordado pelo Diretor Geral do CEFOPE, Jorge Luiz de Castro, que expôs que os municípios devem arcar com ajuda de custo para deslocamento de alunos participantes dos cursos técnicos disponibilizados pelo CEFOPE, de maneira a evitar a evasão escolar. Os cursos disponíveis hoje são: saúde bucal, vigilância em saúde e técnico de radiologia. Para o final do ano, serão criados ainda cursos de saúde do idoso e de agente comunitário de saúde. Alguns dos municípios que apresentam problemas de deslocamento são Goianinha, Rio do Fogo, Campo Redondo, Jaçanã e Japi.
Entre os demais temas, como as cadeiras de rodas que foram solicitadas pelo CRI e, segundo o Coordenador Administrativo e Financeiro do Cosems/RN, Sueldo Queiroz, encontram-se armazenadas no Centro aguardando que os solicitantes venham recebê-las. Ressalta ainda que não há porque esperar, aquelas cadeiras que não forem resgatadas pelos interessados, devem ser destinadas a novos pacientes. Foi abordado também o Levantamento Epidemiológico de Saúde Bucal. Os resultados do levantamento foram apresentados por Cícero Gadê, técnico do Grupo Auxiliar de Saúde Bucal da Sesap. Foram examinadas 5.643 pessoas entre 12 e 74 anos. Alguns números da pesquisa apresentados mostram que a prevalência de cárie nos adolescentes de 12 anos no Rio Grande do Norte é de 3,3 dentes e a média nacional é de 2,5 dentes afetados pela doença. Os idosos na faixa etária dos 65 a 74 anos apresentaram 28,2 dentes extraídos contra 27,5 dentes da media nacional.