O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), realizou na última quarta-feira (18), no Praiamar Hotel em Natal/RN, sua primeira Assembleia Geral de 2015 concomitantemente com a 192ª Reunião Ordinária Mensal. No encotro, além de vários secretários – e técnicos – municipais de saúde, estiveram presentes gerentes de Unidades Regionais de Saúde Pública (Ursaps), membros das Comissões Intergestores Regionais (CIRs) e parte do quadro funcional da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap).
Durante a Assembleia Geral, ocorreu a aprovação e atualização do novo estatudo do Conselho. Dentre outras, ressalta-se a inclusão no décimo artigo dos novos cargos que comporão a nova Comissão Executiva do Cosems-RN para o biênio 2015/2017 (segunda vice-presidência, direção financeira, secretaria de articulação interistitucional e eleição dos seis cargos do conselho fiscal) que será eleita no próximo encontro ordinário em 15 de abril (confira AQUI o novo estatuto do Cosems-RN).
Finalizando este primeiro momento, o assessor técnico do Cosems-RN, Sueldo Queiroz, realizou detalhadamente a prestação de contas de 2014, expondo os balanços de receitas e despesas, e a realidade financeira da Instituição.
MAIS MÉDICOS/PROVAB
A coordenadora do Programa Mais Médicos no Rio Grande do Norte, Cláudia Frederico, esteve presente no encontro para abordar questões pontuais dos programas Mais Médicos e Provab, como também, para propor aos gestores municipais de saúde uma agenda de qualificação menos fragmentada para a Atenção Básica no Rio Grande do Norte (confira AQUI a apresentação exibida por Cláudia Frederico).
Para o secretário municipal de saúde de São Gonçalo do Amarante e vice-presidente do Cosems na sétima região de saúde, Jalmir Simões, “essas propostas devem ser tomadas nas CIRs, pois, o que convém a Comissão metropolitana, talvez não esteja dentro da realidade da CIR do Seridó ou de qualquer outra região”, propôs.
“Após cada CIR elaborar suas propostas regionais, deverão encaminha-las para Maria Eliza Garcia e Dailva Bezerra que são as representantes do Cosems-RN nestes programas. Após isso, elas passarão estas propostas à coordenação estadual destes programas para fechar uma agenda”, finalizou Salete Cunha.
PPI
A Coordenadora de Planejamento e Controle de Serviços de Saúde (CPCS) da Sesap, Marcia Pellense, em parceria com Valdimar Medeiros, apresentaram a prestação de contas sobre os incrementos das portarias alocadas dentro da Programação Pactuada e Integrada (PPI) e os remanejamentos solicitados pelos municípios conforme havia sido acordado em meio as CIRs.
Segundo Pellense, “em junho ou julho o Ministério da Saúde realizará a nova programação das ações e estamos trabalhando para que os municípios possam trabalhar esta nova realidade”, acrescentou (confira AQUI portarias e valores).
PEA
O tecnólogo ambiental da Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (Suvam/CPS/Sesap), Gustavo Soares de Araújo, apresentou o Plano Estadual de Agrotóxicos (PEA) que trata sobre a Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos.
Para o tecnólogo, “18 municípios do Rio Grande do Norte foram escolhidos devido a critérios como: produção agrícola, utilização de agrotóxicos no município, notificação de intoxicações exógenas, cadastro de áreas agrícolas potencialmente contaminadas e a localização desses municípios em relação aos principais mananciais”, informou (confira AQUI o Plano e saiba quais foram os municípios selecionados).
Ainda de acordo com Gustavo Soares, os 18 municípios prioritários foram escolhidos de acordo com pelo menos um dos critérios selecionados. “Este plano propõe o orçamento na ordem de aproximadamente R$ 800 mil para capacitações, estruturação do Lacen e aquisição de material”, concluiu.
Após apresentação, os gestores municipais de saúde aprovaram o Plano à unanimidade. No caso de dúvidas, entrar em contato com Gustavo através do (84) 9947-4343 e/ou do e-mail gustavosoares@rn.gov.br
INSTRUMENTOS DE GESTÃO
A apoiadora do Ministério da Saúde no RN, Solane Costa, alertou os gestores municipais em relação aos relatórios de gestão. “Temos ainda 35 municípios que não colocaram dados no Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão (SARGSUS) sobre o relatório de gestão 2013. Outros 99 não constam o plano municipal de saúde do quadriênio 2014/2017. Também temos outros 136 municípios que não constam suas programações anuais”, informou.
“Reforço que a programação anual e o plano devem ser inseridos no sistema o quanto antes, porque existe punição por parte dos órgãos de controle externos segundo a Lei 141”, alertou.
DENGUE, CHIKUNGUNYA E PQAVS
A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Estella Leal, informou os gestores sobre a inserção de dados municipais nos 14 indicadores que compõem o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS). Segundo a subcoordenadora, “o desempenho em 2013 dos municípios foi abaixo do esperado. Apenas 25% destes conseguiram receber o incentivo financeiro”, informou.
Ainda de acordo com a subcoordenadora, “o MS enviou uma avaliação parcial de desempenho de 2014 que será encaminhada aos municípios logo após algumas retificações. Até maio, estaremos enviando os restantes dos dados de 2014 para o Ministério da Saúde fazer uma avaliação geral de 2014”, acrescentou.
Após Stella Leal, a responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Dengue, Silvia Dinara Pereira, fez um balanço situacional sobre a Dengue e Chikungunya no Rio Grande do Norte (confira AQUI).
No caso de dúvidas, entre em contato com Stella Leal e Silvia Dinara através do (84) 3232-2598, 3232-2599 e/ou dos e-mails suvige@rn.gov.br eendemias.rn@gmail.com .
PORTARIA 2.637/2014
A assessora técnica da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa), Julieta Fernandes, repassou informações sobre a Portaria Nº 2.637 de 02 de Dezembro de 2014 que destinou incentivo financeiro a 46 municípios potiguares para organização e fortalecimento do processo de descentralização das ações de Vigilância Sanitária (confira AQUI a íntegra da portaria).
Os gestores destes municípios participarão de encontros regionais onde receberão orientações para utilização destes recursos. No dia 31 de março, no auditório da Sesap, será a vez dos municípios da primeira e terceira regiões de saúde. Em 07 abril será o encontro com gestores da segunda, sexta e oitava regiões no auditório da vigilância em saúde em Mossoró. Por fim, em 08 de abril, no auditório da IV Ursap em Caicó, será a vez dos municípios da quarta e quinta regiões de saúde.
CRÔNICAS
A secretária Municipal de Saúde de Nísia Floresta e representante do Cosems no grupo condutor das Redes de Atenção às Doenças e Condições Crônicas no RN, Angela Crisina Braz, orientou aos municípios da segunda, terceira, quarta, quinta e oitava regiões para que coloquem na pauta de suas Comissões Intergestores Regionais de abril a discussão em torno da linha de cuidado da obesidade e seu fluxo – para posteriormente serem levadas à pauta da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) – pois o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) está perdendo o credenciamento para a realização destes procedimentos junto ao MS.
PROJETO PEDAGÓGICO
Representantes da Faculdade Evolução apresentaram o projeto pedagógico para a criação do curso de graduação de Medicina no município de Pau dos Ferros na região do alto oeste potiguar (confira AQUI o documento na íntegra). A assembleia de secretários aprovou a iniciativa. Com isso, a presidente do Cosems-RN, Salete Cunha, se comprometeu em construir um documento apoiando o pleito da Faculdade.
ABRIL
A próxima reunião do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte acontecerá em 15 de abril no Praiamar Hotel onde acontecerá a eleição para a nova Comissão Executiva que comandará o Cosems-RN no biênio 2015/2017.
Confira AQUI outras fotos do evento.
*Por Jackson Dantas Filho (Ascom Cosems-RN).