O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), realizou na manhã de quarta-feira (17), sua última reunião ordinária de 2014. O encontro aconteceu no Praiamar Hotel e foi marcado pelo balanço dos avanços do Conselho em 2014 e a proposição de uma agenda positiva para 2015. Ao todo, a presidente do Cosems_RN, Salete Cunha, apresentou 11 temas referentes a prestação de contas de 2014, e 14 propostas para 2015 (confira AQUI todos os itens).
A coordenadora de Planejamento e Controle de Serviços de Saúde (CPCS) da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), Terezinha Guedes Rego, abordou pontos da portaria da atenção básica no que tange o atraso dos repasses de recursos aos municípios por parte do governo do estado.
Salete Cunha também alertou os gestores quanto a não alimentação e homologação dos dados bimestrais no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS). Segundo Cunha, os gestores terão “até 30 de janeiro para homologar os seis bimestres de 2014”, caso contrário, os municípios terão os repasses de recursos federais cancelados. Ainda de acordo com a presidente do Cosems, “o Ministério poderá prorrogar o prazo até o dia três de março de 2015 para os municípios inserirem e homologarem os dados no SIOPS.”
QUALIFAR
O secretário municipal de saúde de Vera Cruz e representante da Assistência Farmacêutica do Cosems-RN, Kléber Lomonte Texeira, lembrou que alguns municípios potiguares estavam com problemas no Qualifar-SUS 2012/2013 e foram convidados pelo Cosems e pelo Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) do Ministério da Saúde (MS) a participarem de um curso de capacitação no sistema Hórus, no último dia três de dezembro, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
“Alguns municípios estavam sem o sistema implantado e, outros, sem informações dos meses de setembro, outubro e novembro de 2014”, disse. Ainda de acordo com Lomonte, “os gestores assinaram um termo de compromisso afirmando que implantariam e atualizariam o Hórus, porém, ainda existem 11 municípios que ainda não implantaram o sistema e serão penalizados a devolver recursos”, frisou.
Encerrando sua participação no encontro, Kléber Lomonte ainda pediu a conscientização por parte dos municípios que estão adquirindo irregularmente medicamentos da Farmácia Popular.
RECURSOS
O assessor técnico do Cosems, Sueldo Queiroz, fez uma ressalva quanto à utilização dos recursos da Vigilância Sanitária que seriam repassados para 44 municípios potiguares. “No último encontro do GT Visa, ficou decidido que os recursos seriam destinados ao custeio dos municípios e não mais para estruturação como informei aqui em outubro”, emendou.
Os apoiadores do projeto ‘Caminhos do Cuidado’, Rafael Lima, Valéria Negreiros e Francéli Franki, estiveram presentes na reunião ordinária do Cosems onde realizaram uma explanação geral sobre o programa (confira AQUI a apresentação).
A apoiadora do Departamento de Articulação Interfederativa (DAI) do MS no Rio Grande do Norte, Solane Costa, alertou aos gestores sobre algumas pendências em relação aos instrumentos de gestão, ond 50 municípios estão com pendências na alimentação do SARGSUS, outros 23 não iniciaram ou iniciaram e não finalizaram o preenchimento do SISPACTO, e dois estão com problemas no SIACS.
2015
A presidente Salete Cunha informou que o corpo técnico do colegiado entrará em recesso a partir da próxima segunda-feira (22) e voltará com suas atividades a partir do próximo dia sete janeiro de 2015, porém, com expediente reduzido até às 13 horas.
Cunha também informou que no mês de janeiro não haverá o encontro mensal do Cosems e que só a partir de fevereiro as reuniões voltarão a acontecer normalmente no Praiamar Hotel.
“Chegamos ao final de mais um ano. Cansados, sofridos e angustiados, mas felizes da vida até pelo o que não conseguimos realizar. Lutamos até o último momento, somos os heróis e heroínas da resistência. Fiquem com a certeza e a consciência tranquila de que fizemos nosso papel e fizemos o que foi possível. Que Deus nos ilumine e nos proteja para que tenhamos um 2015 bem melhor”, finalizou Salete Cunha.
Após o encontro do Cosems, teve início à última reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) com a presença do secretário estadual de saúde, Luiz Roberto Fonseca. Ao fim, houve o sorteio de panetones e os gestores municipais de saúde participaram de um almoço de confraternização oferecido pelo Cosems-RN.
Confira AQUI outras fotos da reunião.
Por Jackson Dantas Filho – Ascom Cosems-RN.