O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) realizou, nesta quarta-feira (19), através do aplicativo Zoom, sua 242ª reunião ordinária. Ao todo, 90 gestores de saúde de todo território potiguar participaram do encontro
Após a verificação do quórum regimentar, os debates da ordem do dia iniciaram com explanações da assessora técnica do Colegiado, Solane Costa, sobre a situação atual e dificuldades da vacinação contra a COVID-19 no Rio Grande do Norte.
Sobre o tema, a presidente do Cosems-RN, Maria Eliza Garcia, fez uma fala sobre o atual momento da vacinação e deixou claro que os gestores municipais são livres para tomarem suas próprias decisões como também responder por elas. “Nossa fala sempre será coesa e feita de forma que represente os 167 municípios, mas a gestão é plena e os gestores têm livre arbítrio pra fazer suas escolhas”.
Ainda sobre o atual momento da vacinação no Estado, Maria Eliza Garcia trouxe à tona a problemática envolvendo a vacinação de professores da rede pública do Rio Grande do Norte com doses existentes na reserva técnica do Estado. A presidente também apontou que a causa foi judicializada uma vez que professores da rede particular de ensino manifestarem interesse em serem incluídos nesta etapa da vacinação.
SAÚDE COM AGENTES
Neste segundo ponto da ordem do dia foi orientado aos gestores sobre a importância de adesão ao edital do Programa Saúde com Agentes, que está com inscrições abertas até o próximo dia 04 de junho. O Cosems encaminhará dúvidas sobre o Programa ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e cobrará que este solicite informações ao Ministério da Saúde como se dará o Programa. Confira edital do Programa Saúde com Agentes: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-1-de-28-de-abril-de-2021-316888845
PPI
As discussões foram levantas pelo gestor de Bom Jesus, Altemar Douglas. Na ocasião, foi abordado o atual fluxo de cumprimento da Programação Pactuada e Integrada (PPI) entre os municípios. Como encaminhamento, o Conselho de Secretarias retomará debates com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) sobre a PPI no Estado. Confira como se dá o fluxo para solicitação de remanejamento da PPI no Estado: https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/05/242a-REUNIAO-ORDINARIA-DO-COSEMS-RN_SEI_SEARH-8384585-Ofi%CC%81cio.pdf
TRANSIÇÃO
Os gestores devem se adiantar no que diz respeito à alimentação e migração de dados do Sistema Integrado de Gerenciamento de Usuários do SUS (SIGUS) para o Regula RN, uma vez que este primeiro será desativado. Confira apresentação: https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/05/242a-REUNIAO-ORDINARIA-DO-COSEMS-RN_Transicao-do-SIGUS-para-REGULARN-Demanda-Reprimida-e-Plano-de-Acao-1.pdf
INFORMATIZA APS
Os técnicos do Cosems, Jackson Lira e Celiza Garcia, explanaram sobre a situação dos Programas Informatiza APS (perdas e suspensão) e Previne Brasil (cadastro e planilha atualizada). Confira apresentação: https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/05/242a-REUNIAO-ORDINARIA-DO-COSEMS-RN_INFORME_INFORMATIZA_ESTUDO_CASO-COSEMS.pdf
CIB
Os últimos debates da ordem do dia foram realizados sobre a pauta da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que também aconteceu nesta quarta-feira (19).
INFORMES
A 242ª reunião ordinária foi encerrada com informes sobre: CONARES; oficinas para finalização da PAS 2021 e RAG 2020 (confira calendário: https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2021/05/242a-REUNIAO-ORDINARIA-DO-COSEMS-RN_calendario-oficinas-RAG-online.docx); levantamento da situação dos Conselhos Municipais de Saúde e capacitações pelo CES; portaria nº 894/2021 que dispõe sobre o enfrentamento da
emergência em saúde pública em decorrência da Covid-19 (confira portaria: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-894-de-11-de-maio-de-2021-319516367); prorrogação até 24 de maio das inscrições do curso Qualificação em Planejamento em Saúde; e sobre adesão ao Projeto de Fortalecimento.
FOTOS
Confira cliques do encontro: https://www.cosemsrn.org.br/galeria/242a-reuniao-ordinaria/