O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) dando sequência aos seus encontros virtuais – em virtude da pandemia de Covid-19 – com os gestores municipais, realizou assembleia extraordinária e sua 241ª reunião ordinária, ambas nesta terça-feira (17). O encontro aconteceu via aplicativo zoom.
Durante a assembleia extraordinária, foi realizada prestação de contas relativa as atividades desenvolvidas pelo Colegiado em 2020 bem como o balanço financeiro da entidade no mesmo período.
Ainda na assembleia extraordinária, foi apresentado resultado de auditoria na qual passou o Cosems-RN. O processo, analisou as contas da instituição entre os meses de janeiro e dezembro de 2020. A auditagem é uma iniciativa anual do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) desenvolvida em todos os Cosems do país.
CONFIRA AQUI PRESTAÇÃO DE CONTAS E RESULTADO DA AUDITORIA
Dando início a ordem do dia o assessor técnico do Conselho de Secretarias, na assistência farmacêutica, Kleber Lomonte, explanou sobre a situação atual das vacinas utilizadas nas campanhas de imunização contra Covid e Influenza, além de outros insumos e EPIs (equipamentos de proteção individual).
Kleber Lomonte apontou preocupação com a escassez de kits de intubação em municípios potiguares com leitos covid. Os dados são obtidos pelo Cosems, semanalmente, através de questionário direcionado aos secretários.
O assessor técnico lembrou que os municípios devem direcionar esforços na aquisição de medicamentos de intubação, mesmo que não consigam viabilizar a demanda, mas que fiquem com todo o processo documentado para posterior apresentação destes junto as instituições competentes, a exemplo do Ministério da Saúde.
EPI’S E PLANEJAMENTO
Pegando gancho na fala de Lomonte, Sueldo Queiroz, secretário executivo do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte, comunicou aos gestores que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) encaminhará EPIs aos municípios na próxima semana.
A presidente do Cosems-RN e secretária municipal de saúde de Doutor Severiano, Maria Eliza Garcia, destacou importância de gestores cumprirem prazos dos instrumentos de planejamento de gestão; informação reforçada pelo secretário executivo Sueldo Queiroz.
Nas discussões, ficou pactuado que a equipe técnica e apoiadores do Conselho de Secretarias auxiliarão os gestores a quitarem pendências relativas aos instrumentos.
PREVINE BRASIL E CENTROS COVID
O assessor técnico na área de sistemas, Jackson Lira, concomitantemente com a assessora técnica da Atenção Básica do Cosems-RN, Celiza Garcia, esmiuçaram questões sobre o Previne Brasil e Centros Covid. Em virtude do detalhamento e complexidade dos temas, todo o conteúdo está disponível em sua íntegra em links abaixo.
A assessora técnica da Atenção Básica também informou sobre a publicação da portaria nº 731/2021, que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus.
Por fim, Celiza Garcia também informou aos presentes sobre visita técnica realizada pelo Ministério da Saúde a Centros Covid em alguns municípios do Estado.
CONFIRA APRESENTAÇÃO SOBRE O PREVINE BRASIL E CENTROS COVID
CONFIRA ÍNTEGRA DA PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 E ANEXO
CONFIRA RELATÓRIO DAS VISITAS TÉCNICAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE A CENTROS COVID NO RN
CONFIRA NOVOS RECURSOS REFERENTES A CENTROS COVID RN
CONFIRA CAPTAÇÃO PONDERADA COMPETÊNCIA FEVEREIRO 2021
O secretário municipal de saúde de São Gonçalo do Amarante, Jalmir Simões, explanou sobre a lei nº 14.128, de 26 de março de 2021, que dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), por terem trabalhado no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19, ou realizado visitas domiciliares em determinado período de tempo, no caso de agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias, tornarem-se permanentemente incapacitados para o trabalho, ou ao seu cônjuge ou companheiro, aos seus dependentes e aos seus herdeiros necessários, em caso de óbito.
CONFIRA ÍNTEGRA DA LEI Nº 14.128, DE 26 DE MARÇO DE 2021
Ao final da reunião o titular da Secretaria Municipal de Saúde de Apodi, Luís Sabino, foi escolhido por seus pares como novo secretário de articulação interinstitucional do Cosems-RN. Luís Sabino ocupa vaga que outrora foi preenchida pelo antigo gestor de Areia Branca, Alexandre Inácio.
Nos informes gerais constaram: plano de testagem para trabalhadores da educação, curso sobre linha do cuidado de sobrepeso e obesidade para profissionais da atenção básica e trabalhadores de regulação, início de inscrições para o curso de tecnologia da informação em saúde pela Escola de saúde pública do RN e chegada de medicamentos na UNICAT.