Realizada nesta quarta-feira (19), no hotel Monza, em Natal, a 229ª reunião ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) teve pauta bastante debatida e contou com a participação de diversos gestores municipais de saúde de todo o Estado.
O encontro foi iniciado com a apresentação de experiência exitosa do município de Macaíba, intitulada de “Planejamento Estratégico com Foco na Governabilidade” (confira AQUI). Em meio aos debates relativos à ordem do dia, o Colegiado tratou sobre a nota técnica nº 001/2019 da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que dispõe sobre requisitos mínimos para obtenção de licenciamento sanitário. Coube também à Suvisa/Sesap esclarecer questões sobre a portaria 3.748/2018, que trata sobre recursos do Piso Variável de Vigilância Sanitária.
Ainda com apoio da Secretaria de Estado da Saúde Pública, os gestores municipais foram informados sobre a situação das arboviroses, da raiva e do vírus influenza no RN; além de questões relativas à central de acesso às urgências com foco na obstetrícia. O grande ponto de discussões da reunião girou em torno da oferta de cirurgias eletivas no Estado. Diante da importância do tema, o assunto chegou a render entrevista, que foi concedida pela presidente Maria Eliza Garcia (Doutor Severiano) à TV Tropical, emissora afiliada à TV Record no RN.
INFORMES
Também constaram na pauta de discussões da 229ª reunião ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte informes sobre a situação dos instrumentos de gestão relativos aos anos 2017, 2018 e 2019; sobre a situação dos Conselhos Municipais de Saúde; sobre a situação dos repasses – pelo Governo do Estado – relativos à Atenção Básica e Assistência Farmacêutica, de acordo com portaria nº 242/2014; sobre o XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde; sobre o diagnóstico situacional do PSE e sobre o Projeto Apoiador. Os informes ficaram de ser encaminhados posteriormente devido ao horário avançado da reunião.
MATERIAL APRESENTADO
Epidemiologia da Influenza no RN
Perfil epidemiológico das arboviroses no Rio Grande do Norte
CIB
Ainda na quarta-feira (19) foi realizada a 288ª reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), na sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública. Como representações do Cosems-RN estiveram a presidente Maria Eliza Garcia, que na oportunidade conduziu os trabalhos do encontro; além da secretária geral Maria Emília Pinheiro (Monte Alegre), do secretário de articulação interfederativa Jalmir Simões (São Gonçalo do Amarante) e dos secretários municipais Lucianny Edja (Macau) e George Antunes (Natal).
De forma objetiva, a Comissão aprovou: a ratificação da ordem de serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde (UBS) em Lagoa de Velhos, para recebimento de segunda parcela de recursos; a ratificação de atestado de conclusão de construção de UBS em Ceará Mirim, para recebimento de terceira parcela de recursos; o parecer técnico referente ao credenciamento de dois agentes comunitários de saúde em Major Sales; o parecer técnico referente ao credenciamento de uma equipe de Saúde da Família, uma equipe de Saúde Bucal e um agente comunitário de saúde para Rafael Godeiro; o parecer técnico referente ao credenciamento da mudança de categoria do Núcleo Ampliado de Saúde da Família do tipo III para o tipo II no município de Serra de São Bento; a readequação da rede física do SUS da Unidade de Pronto Atendimento para funcionamento do Hospital Geral, Maternidade e Pronto Atendimento em Macau, Caicó, Santo Antônio, Lajes e Pau dos Ferros.
A plenária da CIB também aprovou o parecer técnico referente ao credenciamento e implantação de gerentes de Atenção Básica dos municípios de São Bento do Norte (um gerente), Tenente Ananias (um gerente), Tibau (um gerente), Boa Saúde (dois gerentes) e Macau (cinco gerentes); além da instituição do grupo condutor estadual da IV região de saúde para implantação do PlanificaSUS. Como extrapauta, a Comissão aprovou a destinação de recursos para capacitação das vigilâncias municipais.
