O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte, em mais um encontro ordinário com os secretários municipais de todo o Estado, debateram as principais demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), nesta terça-feira (21), no Hotel Monza, em Natal.
Iniciada pelos informes, as discussões trataram questões envolvendo o Programa Mais Médicos (PMM). Na ocasião, o secretário executivo Sueldo Queiroz apontou questões burocráticas sobre o afastamento de profissionais integrantes do Programa, quando este é superior a 15 dias. Queiroz também tratou sobre a portaria nº 499 de 30 de Abril de 2015, que dispõe sobre os afastamentos dos médicos participantes do PMM.
Ainda sobre o Programa Mais Médicos, a 2ª vice-presidente do Cosems-RN e secretária municipal de saúde de São Paulo do Potengi, Dailva Bezerra, orientou que os gestores que desejarem implantar ou expandir o Programa em seus municípios, devem encaminhar ofícios com a solicitação para suas respectivas CIRs, para que as CIRs depois remetam estes documentos ao Conselho de Secretarias.
OUTRAS DEMANDAS
Informes também foram repassados sobre: questões relativas ao custeio e inclusão de informações nos sistemas específicos referentes aos polos de Academia da Saúde; E-SUS e SI-PNI; recursos da Vigilância Sanitária; recursos do CEO e laboratório de próteses; pactuação dos partos no Hospital Regional Mesquita Filho, em Macaíba; resoluções 35 (confira AQUI) e 36 (confira AQUI) da CIT; e sobre o Projeto Iniciativa Educacional de Combate ao Aedes (confira AQUI).
A 1ª vice-presidente do Colegiado comunicou que o Congresso Norte e Nordeste de Secretários Municipais de Saúde acontecerá dentro do Congresso Nacional do Conasems, em Belém, Pará, no final de Julho. Como de costume, o Cosems-RN ofertará passagens aéreas aos gestores e também estuda a possibilidade de oferecer a estadia aos secretários.
Por fim, Alexandra Régio, coordenadora de apoio do projeto Rede Colaborativa do SUS, Alexandra Régio, encerrou os informes apresentando um apanhado sobre os prazos e providências da gestão municipal de saúde (confira AQUI).
ORDEM DO DIA
Iniciando a ordem do dia, a subcoordenadora de Capacitação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) que também faz parte da Comissão de Integração, Ensino e Serviço do RN (CIES/RN), Ingrid Beatriz, apresentou questões relativas ao Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no SUS (confira AQUI). A explanação também contou com o apoio de Cláudia Frederico, técnica da Sesap e participante da equipe de coordenação do curso de Capacitação em Tecnologia da Informação em Saúde (confira AQUI).
Sobre o envio de pacientes em gestação de risco, encaminhadas para Santa Cruz e que não pertencem aos 21 municípios integrantes da V região de saúde (Potengi e Trairi), ficou esclarecido que os gestores só enviassem pacientes para a Maternidade Hospital Ana Bezerra se os municípios de origem estiverem pactuados com a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz.
Uma extrapauta sobre encontros regionais para debater a Programação Pactuada e Integrada (PPI) foi levada ao encontro ordinário da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Ainda na ordem do dia, foram discutidas questões relativas ao remanejamento de recursos financeiros do teto financeiro da Rede Estadual de Atenção à Saúde Auditiva e a situação do atendimento a pacientes com glaucoma.
Confira o encontro na íntegra: https://www.facebook.com/cosemsrn/videos/1581224955318905/.