Na última quarta-feira (19), aproximadamente 120 secretários municipais de saúde do Rio Grande do Norte estiveram no Praiamar Hotel, na capital potiguar, durante a 197ª reunião ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), com o intuito de debater demandas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os trabalhos foram presididos pela secretária municipal de saúde de Doutor Severiano e 1ª vice-presidente do Colegiado, Maria Eliza Garcia Soares em decorrência ao cumprimento de agenda da presidente Debora Costa em Brasília/DF. O encontro foi bastante participativo. Os gestores puderam sanar suas dúvidas e apontar anseios, mediante as dificuldades inerentes ao SUS em suas respectivas regiões.

Dentre os pontos de pauta, as pactuações, desenhos e planos que envolvem as Redes de Atenção à Saúde (RAS) no estado, foi o grande destaque. Os gestores municipais receberam a equipe da Coordenadoria de Promoção à Saúde (CPS) da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), onde, na ocasião, foi feito um panorama geral das cinco Redes no RN (de Atenção Psicossocial – RAPS; Cegonha; de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas; de Urgência e Emergência – RUE; e de Cuidado à Pessoa com Deficiência – RCPCD).

Confira através dos links: RAPS, Rede Cegonha, Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, RUE e RCPCD como se encontra cada RAS no Rio Grande do Norte.

SUVAG

Representantes do Sistema Universal Verbotonal de Audição Guberina (SUVAG) no RN, estiveram presentes no encontro com os secretários municipais de saúde devido à dificuldade de prestação de serviço aos municípios.

O Centro SUVAG do RN é uma instituição filantrópica que há 30 anos trabalha voltada à promoção da saúde auditiva, visando à prevenção, o diagnóstico da surdez e a reabilitação da audição e da fala de pessoas com deficiência auditiva, favorecendo a inclusão delas na sociedade.

De acordo com a fonoaudióloga Angela Mosca, “até novembro de 2012 a Instituição trabalhava de forma aberta, porém, por orientação do Ministério da Saúde (MS), após esta data, e com exceção da população de Natal, os demais municípios do estado passaram a ser atendidos através do sistema de regulação”.

Para mais informações acesse o link http://suvagrn.com.br/ e conheça melhor o serviço.

HMN

O secretário municipal de saúde do Natal, Luiz Roberto Leite Fonseca, explanou aos demais gestores sobre a implantação do Hospital Municipal de Natal (HMN). Além do HMN, Fonseca também fez um apanhado sobre a situação dos serviços e equipamentos da Atenção Básica no município. Confira AQUIalgumas questões técnicas sobre o novo equipamento de saúde que será implantado na capital potiguar.

ELETIVAS

A secretária adjunta de Logística em Saúde, Administração e Finanças, da secretaria municipal de saúde do Natal, Terezinha Rego, sanou dúvidas técnicas sobre a Portaria 1034 de 22 de julho de 2015 que redefine a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o exercício de 2015 (confira AQUI a íntegra da legislação).

Como encaminhamento: o Colegiado decidiu não pactuar qualquer tema referente à portaria; suspender a distribuição de Autorizações de Internações Hospitalares (AIH); e fazer um levantamento dos possíveis saldos remanescentes dos municípios e regiões.

QUALIFAR

O apoiador institucional de territórios do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do MS, Evandro Abreu de Carvalho, abordou questões sobre os eixos estrutura e informação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar SUS), bem como sobre o ciclo de capacitações desenvolvido pelo Cosems-RN em parceria com o Ministério e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) na implantação do Sistema Nacional da Assistência Farmacêutica (Hórus).

Confira AQUI a situação dos municípios potiguares na implantação do Qualifar SUS e AQUI notícias sobre as capacitações já realizadas.

AVALIAÇÃO

A diretoria do Colegiado avaliou positivamente a participação do Cosems e de 43 secretários municipais de saúde do RN presentes no 31º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde que ocorreu em Brasília/DF, entre 6 e 8 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

SEMINÁRIO

Ocorrerá entre 8 e 9 de outubro o 3º Seminário de Articulação Interfederativa: O Pacto Federativo na perspectiva da implementação do Contrato organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP). Esta iniciativa será realizada numa parceria entre Cosems, Secretaria de Estado da Saúde e Ministério da Saúde.

EXTRA

O secretário municipal de Saúde de Serra Negra do Norte, Edvaldo Dantas, sugeriu extra pauta com o intuito de solicitar ao Cosems que junto ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) reveja “injustiças” praticadas contra os municípios pelo MS através da portaria 1024 de 11 de julho de 2015 (confira AQUI a íntegra da legislação). Como encaminhamento, o Cosems irá solicitar ao Conasems que solicite a revisão da Portaria junto ao Ministério.

SETEMBRO

O próximo encontro do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte, também acontecerá no Praiamar Hotel, no próximo dia 16 de setembro.

FOTOS

As fotos da reunião estão disponíveis no link:https://www.flickr.com/photos/96553939@N06/albums/72157657572653631

REUNIÕES ANTERIORES

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