O novo ajuste fiscal e seus impactos para o financiamento do Sistema único de Saúde (SUS) de acordo com a Proposta de Emenda à Constituição 241 (PEC 241) foi tema de discussão, nesta segunda-feira (10), na Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN). Organizado pelos Conselhos Estadual de Saúde (CES) e Municipal de Saúde de Natal (CMS/Natal) o encontro contou com a participação de várias instituições e militantes do SUS, bem como do presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho; do secretário estadual de saúde, doutor George Antunes; da senadora Fátima Bezerra (PT/RN); da vice coordenadora-geral do Sindicato dos Servidores da Saúde do RN, Simone Dutra; e do promotor de justiça, doutor Carlos Henrique Rodrigues.
Representado por sua assessora técnica Terezinha Rego, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) também esteve presente no encontro. “Os atores sociais envolvidos neste momento devem se preocupar com a agenda e encaminhamentos que serão levadas a seus pares” destacou Rego, frisando também a importância de se traçar estratégias para mobilizar os atuais e futuros gestores (secretários municipais e prefeitos) nestas discussões. “O Cosems quer e estará presente em todas os debates”, finalizou.
Os debates resultaram na construção da CARTA ABERTA DE NATAL À POPULAÇÃO DO RN. O documento será divulgado nesta terça-feira (11), junto às instituições que participaram do encontro, e será levada pelo presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, à próxima reunião do conselho federal da OAB, em Brasília/DF.