Nesta quinta-feira (29) o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública (Caop-Saúde), encerrou as atividades do Projeto Nascer com Dignidade, iniciativa que teve objetivo de promover uma articulação institucional voltada para o fortalecimento das ações assistenciais ofertadas pela rede de atenção à saúde da mulher e da criança, e, consequentemente, auxiliar na redução dos indicadores de morbimortalidade materna e neonatal no Estado.
O evento que aconteceu na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do MP, no bairro Candelária, em Natal, contou com a participação de vários promotores de justiça, de diversos representantes de Entidades da sociedade civil organizada, do presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Benes Leocádio, do secretário estadual de saúde, doutor George Antunes, do secretário municipal de saúde de Natal, doutor Luiz Roberto Leite Fonseca, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e de vários secretários municipais de saúde que, na oportunidade, foram representandos pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN), na pessoa de sua primeira vice-presidente, Maria Eliza Garcia Soares.
Iniciado em fevereiro de 2011, o projeto foi realizado numa parceria entre 59 promotorias de justiça do Estado com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e o Comitê Estadual do RN para redução da mortalidade materno-infantil. Ao todo, das 143 cidades contempladas, em meio as oito regiões de saúde, 71 receberam visita da equipe técnica do Caop-Saúde ou da Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), para realização de inspeção em equipamentos de saúde.
DETALHAMENTO
Após a abertura dos trabalhos, durante o detalhamento das ações do Projeto, a coordenadora do Coap-Saúde, promotora Iara Pinheiro, mostrou que no decorrer dos seis anos de execução do Projeto Nascer com Dignidade, foram promovidas: inúmeras reuniões técnicas com diversas Secretarias Municipais de Saúde e Sesap; expedições requisições de informações; além de aproximadamente: 130 instaurações de inquéritos civis, 467 visitas em equipamentos de Saúde da Atenção Básica, 446 entrevistas com as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), 43 visitas em unidades hospitalares, 10 Termos de Ajustamento de Condutas, 54 Recomendações, nove audiências públicas e 11 Ações Civis Públicas ajuizadas.
Confira AQUI o relatório detalhado do Projeto. O download individual dos relatórios pesquisados por região de saúde/municípios podem ser realizados AQUI.
ENCERRAMENTO
Após apresentação detalhada das ações do Projeto Nascer com Dignidade, a representante do Cosems-RN e secretária municipal de saúde de Doutor Severiano, Maria Eliza Garcia Soares, destacou durante a Mesa Redonda: panorama atual e desafios da assistência materno-infantil no Estado do RN que uma das saídas para os municípios – devido a inviabilidade destes em realizar alguns procedimentos específicos da Rede Cegonha – seria a rediscussão e repactuação da própria Rede .
“A maioria de nossos municípios não têm condições de terem alguns serviços organizados. É preciso que reorganizemos melhor a Rede [Cegonha]. Os gestores têm essa consciência e trabalham com esta responsabilidade”, disse Maria Eliza, frisando que com a efetiva realização do Projeto a situação da Rede Cegonha melhorou significativamente no Estado.