Emília Pinheiro e Debora Costa durante encontro promovido pelo Conasems.
Incansável na luta pela unificação dos blocos de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), a secretária municipal de saúde de São José do Seridó e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), Debora Costa dos Santos, cumpre agenda em Brasília/DF, nesta quarta-feira (24), onde participa de reunião da diretoria do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), acompanhada da gestora municipal de Monte Alegre e vice-presidente da primeira região de saúde, Emília Pinheiro.
“Com uma pauta bastante extensa, o principal assunto do encontro foi justamente sobre a efetivação da unificação dos blocos de financiamento do SUS, que atende uma demanda antiga dos governos estatuais e municipais, e reduz a burocracia na transferência e aplicação de recursos federais na saúde pública”, destacou Debora, frisando sua articulação na realização de evento no Rio Grande do Norte, com as presenças de técnicos do Conasems e do Fundo Nacional de Saúde (FNS), para capacitar os gestores municipais potiguares a esta nova realidade do Sistema Único de Saúde.
A proposta de unificação dos blocos de financiamento do SUS simplificou os repasses federais aos municípios, que, anteriormente, eram realizados em seis (Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica
Gestão do SUS e Bloco de Investimento) e engessava a dinâmica de utilização dos recursos no SUS; e agora são executados em apenas duas categorias: custeio e investimento; situação regulamentada pela portaria nº 3.992 de 28 de dezembro de 2017.
Emília Pinheiro ao lado do diretor-executivo do FNS, Antônio Carlos Oliveira Júnior e a assessora técnica do Conasems, Blenda Leite.
Apesar da flexibilização, o monitoramento e fiscalização da aplicação destes recursos serão feitos pelos órgãos de controle externo, inclusive, dando maior ênfase aos Instrumentos de Gestão, como os Planos de Saúde, Programações Anuais de Saúde (PAS), e Relatório Anual de Gestão (RAG).
Saiba mais sobre o assunto AQUI. Confira a seguir a íntegra da pauta das discussões realizadas no encontro:
Pauta das discussões.