O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (Segep/MS) e da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), capacitaram nos meses de março e abril de 2015, em seis encontros, aproximadamente 330 gestores de saúde e do setor financeiro dos 167 municípios do RN. Com exceção da primeira reunião que ocorreu na cidade de Martins, no alto oeste potiguar, os demais encontros dos Diálogos Temáticos (DTs) – que neste módulo debateu a gestão financeira do SUS – foram realizados no Praiamar Hotel, na capital potiguar.
Além do público-alvo específico, nos encontros dos DTs foram registradas as presenças da prefeita Olga Fernandes de Martins, do prefeito Fábio Bezerra de Serra do Mel, da prefeita Suely Fonseca de Jardim de Angicos, de alunos do curso de Gestão em Sistemas de Serviços de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), do auditor federal Célio Barros do Tribunal de Contas da União (TCU) e do secretário estadual da saúde pública, doutor José Ricardo Lagreca.
Os gestores municipais foram bastante participativos e levantaram ricos debates sobre os mais variados temas abordados pelos monitores, dentre os quais se destacam as discussões em torno: dos blocos de financiamento dos Fundos Municipais de Saúde –como os recursos podem ser utilizados -, dos recursos das vigilâncias em saúde e sanitária, do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS), da alimentação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), dos Planos Pluri Anuais (PPA), da Programação Anual de Saúde (PAS), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), da Lei Orçamentária Anual (LOA), das classificações de despesas e empenhos, do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), dentre outros.
Todos os materiais e conteúdos apresentados foram embasados teoricamente mediante legislações que regem o SUS brasileiro, principalmente, a Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012 e a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 que tratam, respectivamente, sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; e sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
PARTICIPAÇÕES
Para o secretário municipal de saúde de Vera Cruz, Kleber Lomonte, “os Diálogos Temáticos consistem em um momento único e importantíssimo de aprendizado sobre a gestão financeira do SUS e que proporciona um elo entre os secretários municipais de saúde e técnicos da área financeira dos municípios”, enfatizou. A secretária municipal de saúde de Bom Jesus e presidente do Cosems-RN, Salete Cunha, frisou que “a maioria dos secretários municipais de saúde nem sempre possuem conhecimentos apropriados na área da gestão financeira do SUS e o advento dos Diálogos Temáticos vem pra sanar esta dificuldade”.
O secretário estadual de saúde, doutor Ricardo Lagreca se fez presente no último encontro, realizado na manhã do dia 17 de abril. Em suas palavras, o secretário reforçou à importância da parceria entre estado e municípios e falou sobre o encontro que estava ocorrendo simultaneamente – no Praiamar – com os DTs. Segundo Lagreca, neste outro momento, estiveram reunidos as coordenações e apoiadores da Sesap, juntamente com apoiadores do Ministério da Saúde no RN com o intuito de se analisar as ações de saúde que poderiam ser realizadas no estado.
Já o auditor federal do TCU, Célio Barros, agradeceu o convite feito pela equipe do Cosems e parabenizou a iniciativa. “É muito bom que existam estas instâncias que possam auxiliar a prática do SUS. É bom também, vermos o empenho do Cosems em dissipar esse conhecimento para os gestores de todas as regiões do estado. Ainda temos muito oque fazer no SUS. Precisamos vestir a camisa para avançar e entender as normas que são expedidas diariamente. Todo dia é um desafio novo. O SUS é um programa que tem tudo para dar certo, só depende de nós. O TCU está se distanciando daquela visão de controle e punição e está se aproximando da governança e dos municípios pra orientar”, disse.
Salete Cunha elogiou e agradeceu a presença do auditor no evento e reforçou que “doutor Célio, diferente de muitos, é um auditor parceiro e que orienta os municípios”. Numa avaliação geral dos Diálogos Temáticos, Cunha declarou ter a “sensação de dever cumprido” devido às “várias declarações e avaliações positivas dos gestores ao fim de cada um dos seis encontros”.
EM TEMPO
Estiveram diretamente envolvidos da organização à realização deste ciclo dos Diálogos 2015: a apoiadora do MS no RN, Solane Costa, a técnica da Sesap, Nerialba Nobre, a presidente Salete Cunha e os assessores do Cosems, Terezinha Guedes Rego, Simone França e Sueldo Queiroz, respectivamente. Além da apostilha impressa contendo todos os temas abordados no encontro, os participantes também receberam várias leis, portarias e decretos, intitulados “biblioteca virtual”.
Confira AQUI os materiais apresentados e as fotos das reuniões. Nos links a seguir, veja como foi cada um dos encontros: 6ª região, 2ª e 8ª regiões, 3ª região,4ª região e 5ª região.
*Jackson Dantas Filho (Assessor de Comunicação Social do Cosems-RN).