Diante de todas as controvérsias e preocupações geradas pela implementação da Portaria nº 3.992, de 28/12/2017, que estabelece novas regras sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) realizará no próximo dia 15 de Fevereiro, das 8h às 13h, no Hotel Vila do Mar, em Natal, o seminário “Novo Modelo de Financiamento do SUS”.
O evento que será destinado aos secretários e técnicos municipais de saúde, abordará questões ligadas à transferência e montante dos recursos federais, regras para utilização desses recursos, blocos de custeio e investimentos, dentre outros. Cada município terá direito a três vagas, sendo uma do secretário e duas direcionadas a técnicos.
Na ocasião, o diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS) Antonio Carlos Oliveira Júnior e a assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) Blenda Leite apresentarão, respectivamente, informações sobre a vinculação das ações orçamentárias aos Blocos de Financiamento e sobre financiamento/transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde, ambos embasados pela Portaria nº 3.992, de 28 de Dezembro de 2017.
INSCRIÇÕES
Os gestores deverão confirmar suas respectivas presenças nas Secretarias Executivas das Comissões Intergestores Regionais (CIR) até o próximo dia 09 de fevereiro, através do preenchimento e envio do formulário disponível AQUI. Não serão aceitas as inscrições encaminhadas diretamente para o Cosems-RN.