Com o apoio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Ministério da Saúde (MS), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) realizou o XIV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do RN, no período de 20 a 22 de novembro de 2018. Com uma pauta bastante rica, voltada à gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), o evento contou com a participação de nomes locais e nacionais de peso que militam e defendem a saúde pública brasileira.
O evento teve com tema central “30 anos de SUS: Recortes Históricos e Perspectiva de novos Horizontes”. O encontro aconteceu no Hotel Vila do Mar, na Via Costeira, em Natal e teve como público-alvo os secretários municipais de saúde do Estado. O Congresso teve o objetivo de proporcionar aos gestores municipais a oportunidade de discussões, ajudando na tomada de decisões da gestão do SUS e fortalecendo políticas públicas que viabilizem estruturas organizacionais resolutivas.
Estiveram presentes no XIV Congresso 164 dos 167 secretários municipais do Rio Grande do Norte. Representações do Conasems, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Ministério da Saúde, Conselho Estadual de Saúde do RN (CES/RN), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ministério da Saúde e Ministério Público do RN (MP/RN) também marcaram presença no encontro.
ABERTURA
Em seu primeiro dia, o XIV Congresso contou com a realização da 224ª reunião ordinária do Cosems-RN e abertura oficial do evento.
A 224ª reunião ordinária, que ocorre mensalmente com gestores potiguares, teve discussões e encaminhamentos na ordem do dia em torno da Lei 13.708/2018, que altera a Lei nº 11.350/2006, modificando normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE); e da regulação de procedimentos de Média e Alta Complexidade sem a prévia inserção no SISREG. Nos informes, os gestores ficaram por dentro dos desafios e perspectivas em relação ao perfil traçado dos gestores municipais, bem como a assuntos referentes a videoconferência realizada após última reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Vídeos com experiências exitosas das secretarias municipais de saúde de Riachuelo e Macaíba, bem como a pauta da reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), também foram apresentadas.
Na abertura oficial do evento, a mesa de autoridades contou com a participação da presidente do Cosems-RN, Debora Costa, do vice-presidente do Conasems, Willames Freire, do secretário municipal de saúde de Natal, George Antunes, do secretário de Estado da Saúde Pública, Sidney Domingos, do coordenador-geral do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da UFRN, Cipriano Maia, da coordenadora do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no RN (NEMS/RN), Luciana Clédina e da presidente do CES/RN, Geolipia Jacinto. Logo após o encerramento da mesa, Willames Freire proferiu conferência de abertura.
SEGUNDO DIA
O segundo dia de atividades contou com exposições sobre integração entre vigilância em saúde e atenção básica (Projeto Aedes na Mira) e Canal Saúde. Na oportunidade, também foram realizadas discussões sobre processos licitatórios na gestão municipal e sobre gestão financeira dos blocos, saldos remanescentes e emendas parlamentares. A programação do dia foi encerrada com o painel sobre sistemas de informações em saúde.
ENCERRAMENTO
O último dia do XIV Congresso contou com a exposição do projeto “Resposta rápida à sífilis nas redes de atenção”. A mesa “Importância dos órgãos de controle perante a gestão da saúde” e a entrega da Carta de Natal 2018 [CONFIRA AQUI] a Cipriano Maia, coordenador-geral do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (NESC/UFRN) e representante da equipe de transição da governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), na área da saúde; encerrou os trabalhos do Congresso.
Confira AQUI mais fotos do evento.