Após o
pleito que elegeu a nova comissão executiva e conselho fiscal do
Cosems-RN para o biênio 2015/2017, o Colegiado iniciou sua 193a reunião
ordinária, com a presença de vários gestores municipais e técnicos da
Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) para abordar temas referentes a
Comissão de Integração de Ensino-Serviço (CIES) e aos programas: Mais Médicos
(PMM), Provab (Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica), e PMAQ
(Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica),
dentre outros.
O Colegiado reconduziu as secretárias municipais de saúde
de Japi e São Paulo do Potengi, Rita de Cássia Penha e Dailva Bezerra,
respectivamente, à CIES. Nas vagas suplentes, uma foi ocupada pela secretária
municipal de saúde de Frutuoso Gomes, Madalena Torres, e outra, ficou em aberto
para a secretária muncipal de saúde de São Pedro, Carina Chaves. Diante da
recusa de Chaves, a assembleia pré-indicou o assessor técnico, Sueldo Queiroz.
Devido aos poucos temas presentes na pauta, os
secretários municipais de saúde ficaram à vontade para sanar suas dúvidas
quanto ao PMM, Provab, PMAQ e temas referentes aos Agentes Comunitários de
Saúde (ACS) e Endemias (ACE) . Para isso, vários técnicos da Sesap compareceram
ao encontro, dentre eles: Cláudia Frederico, Hugo Mota, Iraci Nestor, Ivana
Querioz, dentre outros.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
O assessor técnico do Cosems-RN, Sueldo Queiroz, informou
que no último dia oito de abril, foram repassados os recursos referentes aos
meses de janeiro, fevereiro e março de 2015. De acordo com Queiroz, os
repassses da Vigilância Sanitária serão regularizados a partir de abril. O assessor
técnico também falou aos presentes sobre a XV conferencia nacional de
saúde e sobre a Nota Técnica produzida pelo Conasems que trata das
conferencias muncipais (Confira AQUI).
WORKSHOP
A secretaria municipal de saúde de Natal em parceria com
o curso de Gestão em Sistemas de Serviços de Saúde (GSSS) da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Cosems, realizará em 22 de maio um
workshop com dos municípios potiguares. Segundo Isabele Nascimento de Oliveira,
aluna do curso GSSS da UFRN, o evento focará na pactuação em saúde e no
fortalecimento da assistência.
“Este workshop será o momemnto de descutirmos e trocarmos
ideias sobre as realidades de cada município e regioes de saúde do RN. Esse dia
será importante para que possamos obter ideias para solucionar os entraves que
existem em nosso estado”, salientou a aluna.
No caso de dúvidas entrar em contato com Isabele
Nascimento através do e-mailpactuacaoemsaude@gmail.com ou (84) 3232-9064.
MAMOGRAFIA
O secretário municipal de saúde de São Gonçalo do
Amarante, Jalmir Simões, falou sobre sua viagem à capital federal, onde se
inteirou sobre dificuldades de repasses e investimentos na média e alta
capacidade do Ministério da Saúde (MS) para com os municípios no tocante aos
procedimentos de mamografias. A secretária municipal de saúde de José da Penha,
Maria Neuman Azevedo, solicitou a inclusão do assunto, na pauta da próxima
reunião ordinária que ocorrerá em maio. Outro alerta de Simões, foi em
relação à quantidade de legislações emitidas pelo MS. “É importante que os
gestores acompanhem o Legisus, pois a demanda de portarias é enorme e, se forem
relapsos, não acompanharão às ações e decisões do Ministério”, frisou.
JURÍDICO
A proposta de criação do setor jurídico no Cosems, feita
pela gestão recém-eleita do Colegiago, movimentou e agradou os presentes.
“Nós temos uma assessoria jurídica, mas lá no Conasems. A nova gestão já
começa bem, pois, já está preocupada em oferecer este tipo de melhoria para os
municípos. Atualmente, na hora de criarmos uma lei, os gestores se
baseiam na realidade de terceiros o que não é de fato, eficaz. Esse embasamento
jurídico é fundamental para os municípios”, enalteceu a secretária municipal de
José da Penha.
“Falhamos em alguns momentos durante 2014 e 2015 pois,
houveram algumas demandas que se estivéssemos mais unidos, teríamos o
respadou conforme outras classes.Quando coloco que o Cosems precisa de uma
assessoria jurídica, não é pra fazer o papel dos municípios, mas para que os
advogados nos municípios tenham base de como procederão diante de determinados
assuntos. Também precisamos nos articular mais com Fermurn, Assembleia, governo
do estado e orgãos de controle para debatermos mais e conseguirmos
resolutiviade à todas estas questões”, reforçou a recém-eleita presidente do
Cosems-RN.
ISNTRUMENTOS DE GESTÃO
A apoiadora do MS no Rio Grande do Norte, Solane Costa,
informou os gestores sobre pendências dos municípios potiguares qunto aos
instrumentos de gestão. “Até 30 de março os gestores deveriam alimentar o
Sargsus com informações de 2014 e, até o presente momento, 109 municípios estão
pendentes. Os planos municipais de saúde do período 2014-2016 menos de 50
municípios concluíram. A programação anual de saúde deste ano, deveria te sido
feita ano passado, e a de 2015 apenas 24 municípios fizeram. Vamos ter
cuidado”, alertou.
CIB
Ao fim da assembleia, Jalmir Simões fez “jus” ao
cumprimento do compromisso firmado entre o Cosems e o secretário estadual de
saúde, doutor Ricardo Lagreca, em realizar o encontro da Comissão Intergestores
Bipartite (CIB) no Praiamar e oferecer almoço aos gestores municipais no
período entre as duas reuniões. “Em audiência realizada no último 18 de março,
solicitamos que a Sesap oferecesse almoço aos secretários e trouxesse o
encontro da CIB também para o Praiamar já que a secretaria estadual tem
contrato com o hotel. O pedido foi atendido”, finalizou.
Confira AQUI algumas fotos do encontro.
*Jackson Dantas Filho (Ascom do Cosems-RN).