Na última terça-feira, dia 23 de outubro, aconteceu
a 170ª reunião do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-RN) com os
secretários de saúde de todos os municípios do Rio Grande do Norte. O evento
começou às 9h da manhã, no auditório do 12º andar do prédio da Secretaria de
Estado da Saúde Pública (Sesap).
A reunião contou com a participação de
representantes do Cosems/RN, da Sesap e da assessora técnica do Conasems,
Márcia Cristina Marques Pinheiro, que passou a acompanhar, a partir de então,
as ações realizadas pelo Conselho. A expectativa é que a representante do
Conasems participe de algumas etapas relacionadas à construção do Mapa da Saúde
do RN, que será encampada pelo Cosems em conjunto com a Sesap.
O encontro foi iniciado com a verificação do quórum
regimentar, seguida pela leitura para aprovação da ata da última reunião. A
primeira pauta discutida foi o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o
Saúde+10%, que tem como objetivo coletar 1,5 milhão de assinaturas para levar à
Câmara Federal um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse
efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para o Sistema
Único de Saúde (SUS). Logo depois foi discutido o AB/PMAQ (Programa
Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) cujos
resultados no RN serão divulgados no dia 10 de novembro.
O próximo tema abordado foi a II Assembleia, evento
realizado pelo Cosems que reúne os secretários de saúde de todos os
municípios do RN. Além de apresentar ações realizadas em 2012 e pactuadar a data da reunião com os novos gestores da saúde, a
assembleia servirá ainda como momento de confraternização de fim de ano entre
todos os participantes. Após essa explanação, foram reagendadas as reuniões de
novembro das Comissões Intergestores Regionais (CIR). As CIR são estruturas
criadas pelo Pacto pela Saúde com o intuito de qualificar o processo de
regionalização no SUS.
Outro ponto importante foi a leitura da pauta da reunião
da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que discutirá, entre outros temas, a
apreciação da movimentação de servidores da FUNASA e a apreciação da
ratificação de justificativa de mudança de endereço.
A reunião seguiu para os informes gerais, com a
apresentação da Coordenadora Geral da Assistência Farmacêutica Básica do
Ministério da Saúde, Karen Sarmento, que realizou uma apresentação sobre o
Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Portaria GM/MS n° 1.214, de 13 de
junho de 2012, cujo objetivo é contribuir para o aprimoramento, implementação e
integração sistêmica das atividades da Assistência Farmacêutica nas ações e
serviços de saúde, visando uma atenção contínua, integral, segura responsável e
humanizada.
O informe seguinte foi o bloqueio de recursos
SIA/SUS. 23 municípios tiveram a 2ª parcela de recursos bloqueada e 32 terão a
3ª parcela bloqueada. Os municípios têm até 30 de dezembro para regularizar
suas pendências junto ao Sistema de Informação Ambulatorial/SUS (SIA/SUS),
referente aos procedimentos de Vigilância Sanitária. Em seguida, foi
apresentado o Curso Introdutório na Estratégia de Saúde da Família, que
acontecerá na Faculdade do Vale do Jaguaribe/CE e foi proposto como capacitação
para a 2ª Regional (formada por quinze municípios e tem sua sede no município
de Mossoró).
A proposta de ajustes no financiamento das ações de
Vigilância em Saúde foi o informativo seguinte, exposto pelo Coordenador
Administrativo e Financeiro do Cosems/RN, Sueldo Queiroz. Sueldo explicou a
revisão da portaria 3252 que, entre outros pontos, deverá evitar conceitos e
definições confusos e compactuar com a Lei Complementar 141/2012. O informativo
seguinte foi a cobrança aos municípios para que enviem o relatório de gestão do
Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão (SARGSUS) de 2011.
Por fim, foi informado aos gestores presentes de
que é necessário que o RN esteja com 100% dos conselhos cadastrados no Sistema
de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS), para que não percam seus
recursos. O SIACS tem o objetivo de mapear o controle social na área da saúde
no Brasil, a partir do levantamento de informações relacionadas à atual
composição dos conselhos, verificação do cumprimento de paridade, entre outros
aspectos. A cirurgiã-dentista Aldenísia Albuquerque falou aos gestores sobre a
fluoretação da água no RN, que será capaz de reduzir em até 50% os índices de
cárie na população.