A
presidenta do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do
Norte (Cosems_RN), Salete Cunha, esteve reunida na tarde desta terça-feira
(22), na Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), com o secretário Luiz
Roberto Fonseca e com o grupo condutor do Contrato Organizativo da Ação Pública
da Saúde (COAP) no RN com o intuito de discutir a atualização no processo de
celebração deste.
Segundo Kléber
Lomonte, secretário municipal de saúde de Vera Cruz e representante do Cosems
na Assistência Farmacêutica (AF), “poucas regiões de saúde do país conseguiram
assinar o COAP dentro do cronograma original – cumprindo a data inicial – que
seria maio de 2014. As várias dúvidas dos gestores potiguares quanto os
aspectos jurídicos do Contrato, a Copa do Mundo e agora, o período
eleitoral atrasaram nossas atividades”. Ainda de acordo com o representante da
AF, apenas duas regiões de saúde no estado – quinta e sexta regiões – fecharam
suas Relações Municipais de Medicamentos Essenciais (Remune) por completo.
Para Luiz
Roberto Fonseca “o RN não avançou mais no COAP devido a grande rotatividade dos
gestores municipais e, mais atualmente, a atenção de todos estarem voltadas
para as eleições gerais que definirão os próximos deputados, senadores,
governadores e presidente.” Outro fator elencado por Fonseca foi quanto à falta
de uma ‘cultura continuísta’ onde os novos gestores não aproveitam projetos e
ações exitosas deixadas pelas gestões que se findam.
Já para a
coordenadora de planejamento e controle de serviços de saúde, Terezinha Rego,
“o COAP será um forte documento para os gestores combaterem a judicialização da
saúde, pois, além de definir os compromissos de cada ente – união, estados e
municípios – ele definirá também – dentre outras questões – quais medicamentos
serão utilizados na atenção básica.”
Como encaminhamentos,
ficou acertado que os representantes seguiriam uma nova programação – com datas
já fixadas – para a assinatura do COAP; que os gestores municipais concluirão
até agosto as Remunes nas regiões de saúde que os municípios estão pendentes
para apresenta-las na CIB de setembro; e que se realizará a atualização do mapa
da saúde do estado.
FOTALECIMENTO
A pedido
da presidência do Cosems, Salete Cunha e o secretário estadual de saúde, Luiz Roberto Fonseca, reuniram-se com
os gerentes das Unidades Regionais de Saúde Pública (Ursap’s) e com os
secretários municipais de saúde coordenadores das Comissões Intergestores
Regionais (CIRs) para discutir o fortalecimento destas duas instâncias.
No
encontro, os gerentes das Ursap’s e alguns coordenadores das CIRs elencaram os
entraves que estão dificultando os trabalhos das Unidades e Comissões. Entraves
que vão da falta de estrutura física ao desinteresse de alguns gestores em
participarem dos encontros, respectivamente.
Na
ocasião, Luiz Roberto discorreu sobre a importância dos
municípios trabalharem pactuados nas ações de saúde de interesse da
coletividade e reafirmou o compromisso da Sesap com a política de
fortalecimento das CIRs.
Salete
Cunha firmou o compromisso de trabalhar em parceria com a Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte (FemuRN) com o intuito de reforçar junto aos
prefeitos do estado a importância da participação dos secretários de
saúde nas reuniões das Comissões Intergestores Regionais. Por último, Cunha
também frisou que CIR’s e Ursap’s devem unir esforços para ambas se
fortalecerem.