O
Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) e
o Departamento da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde (DAF/MS) realizaram
nesta quarta e quinta-feira (6 e 7 de maio), no Centro de Ciências da Saúde da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CCS/UFRN), uma capacitação com gestores
de 28 municípios contemplados no eixo estrutura do Programa de Qualificação da Assistência Farmacêutica
no SUS (Qualifar-SUS) habilitados no ano de 2014.
Os
municípios contemplados neste primeiro ciclo de capacitações em 2015, são:
Ipueira, Jardim de Piranhas, São José do Seridó, Timbaúba dos Batistas, Campo Redondo,
Coronel Ezequiel, Boa Saúde, Japi, Santa Maria, São Paulo do Potengi, São
Pedro, São Tomé, Nova Cruz, Governador Dix-Sept-Rosado, Serra do Mel, Bento
Fernandes, Caiçara do Norte, Jardim de Angicos, Touros, Antônio Martins, Francisco
Dantas, Martins, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste,
Alto do Rodrigues, Pendências e São Rafael.
De acordo com o apoiador institucional do MS, Evandro Abreu
de Carvalho, estes encontros têm o objetivo de orientar os gestores na
implantação e implementação do Qualifar-SUS, e na utilização do Sistema Nacional da Assistência Farmacêutica
(Hórus). “Atualmente temos 132 municípios potiguares habilitados no Qualifar, e
o apoio do Ministério no território em questão, proporciona grande vantagem na
implementação e efetivação do programa”, disse. Ainda de acordo com Evandro
Abreu, em reunião com a nova diretoria do Cosems, ficou pré-agendado para julho
de 2015 um novo ciclo de capacitações com gestores de outras regiões de saúde
prioritárias.
Segundo o secretário Municipal de Saúde de Vera Cruz e
representante do Cosems-RN no Núcleo da
Assistência Farmacêutica (AF), Kleber Lomonte, “os recursos da AF são destinados
aos municípios mediante à alimentação do Hórus, assim, essas capacitações são
realizadas no intuito de qualificar e orientar os gestores na manutenção do sistema
e evitar a perda de recursos que já são tão escassos”.
Durante os dois dias, os presentes receberam orientações gerais
sobre: eixos, recursos, investimentos, diagnóstico, controle e avaliação de
resultados, metas e ações, implantação, cadastros, relatórios e movimentações
realizadas no sistema Hórus, dentro do Programa Qualifar-SUS.
ENTENDA
O
Qualifar-SUS foi pactuado na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de
26 de abril de 2012, pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e
pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), e em 13 de junho de 2012, foi publicada a Portaria n°1.214/GM/MS que instituiu o programa.
Dividido
em quatro eixos (Estrutura, Educação, Informação e Cuidado), o Qualifar-SUS tem a finalidade de contribuir
para o processo de aprimoramento, implementação e integração sistêmica das
atividades da Assistência Farmacêutica nas ações e serviços de saúde, visando
uma atenção contínua, integral, segura, responsável e humanizada.
O Eixo Estrutura tem o objetivo de contribuir para a
estruturação dos serviços farmacêuticos no SUS, de modo que estes sejam
compatíveis com as atividades desenvolvidas na AF, considerando a área física,
os equipamentos, mobiliários e recursos humanos. O Eixo Educação visa promover
a educação permanente e capacitação dos profissionais de saúde para
qualificação das ações da Assistência Farmacêutica voltadas ao aprimoramento
das práticas profissionais no contexto das redes de atenção à saúde.
Já o Eixo Informação objetiva produzir documentos
técnicos e disponibilizar informações que possibilitem o acompanhamento,
monitoramento e avaliação das ações e serviços da AF. Por fim, o Eixo Cuidado tem
como meta, inserir a Assistência Farmacêutica nas práticas clínicas visando a
resolutividade das ações em saúde, otimizando os benefícios e minimizando os
riscos relacionados à farmacoterapia.
Confira AQUI outras fotos do encontro.
*Jackson Dantas Filho (Assessor de Comunicação Social do Cosems-RN).