Parte da comissão executiva do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) esteve presente na Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), nesta terça-feira (22), durante audiência com o titular da pasta, doutor Cipriano Maia, para debater a viabilização de consórcios públicos no Estado.
Com a presença do prefeito de São Paulo do Potengi e atual presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), José Leonardo Cassimiro, no encontro ficou acertada a ida de comitiva formada por Cosems, Femurn e Sesap a Russas, no próximo dia 06 de fevereiro. O município cearense é referência regional na implantação de consórcios públicos.
“Queremos que a Femurn e o Cosems estejam juntos na construção desta proposta [de consórcios públicos] para o Rio Grande do Norte”, destacou o secretário Cipriano Maia durante a reunião, frisando que o Estado passa por “crise absoluta” e que por esse motivo precisa do esforço de todos.
Ainda no encontro, o secretário de Estado mostrou sua disposição em promover encontros regionais com prefeitos, orientar os gestores municipais na elaboração de projetos de lei e construir cronograma de implantação destes consórcios no Rio Grande do Norte.
No encontro, Cipriano Maia também deu um norte de como será sua gestão frente à Sesap: “Nosso principal foco será o diálogo com os municípios. Ainda em nossas metas, estudaremos a melhor maneira de liquidar os débitos em relação a Assistência Farmacêutica, UPAs e SAMU, entre outros, com os municípios. Também elaboraremos documento solicitando ao Ministério da Saúde a ampliação de recursos destinados ao RN e lutaremos pela restruturação das regiões de saúde através dos consórcios interfederativos para construirmos uma gestão compartilhada.”
OPINIÕES
Para Dailva Bezerra, secretária municipal de saúde de São Paulo do Potengi e segunda vice-presidente do Cosems, a viabilização dos consórcios é uma luta antiga do Colegiado. Já para o secretário executivo do Cosems-RN, Sueldo Queiroz, a união dos municípios será de grande importância para a viabilização destes consórcios.
O prefeito de São Paulo do Potengi e presidente da Femurn, também destacou a união entre Estado e municípios para assegurar os consórcios: “Municípios e Estado juntos, de mãos dadas, será nossa salvação, com a efetiva concretização dos consórcios. Consórcio público em saúde é o caminho”.
Também representando o Cosems, o secretário de saúde de São Gonçalo do Amarante e secretário-geral do Colegiado, Jalmir Simões, mostrou sua preocupação com a situação dos municípios localizados na grande Natal: “Na região metropolitana além de existir as maiores concentrações populacionais do Estado existem também os maiores problemas referentes ao SUS [Sistema Único de Saúde] do Rio Grande do Norte”, disse. O gestor de São Gonçalo do Amarante criticou a não uniformidade das políticas de saúde oferecidas pelos municípios da região.
PRESENÇAS
A secretária municipal de saúde de Extremoz e secretária de articulação interinstitucional do Cosems, Angela Braz, a coordenara de Planejamento e Controle dos Serviços de Saúde da Sesap, Márcia Pellense, a subsecretária de planejamento e gestão, Márcia Cavalcante e o secretário adjunto, Petrônio Espinelli, também participaram das discussões.
Logo após o encontro que debateu os consórcios públicos, houve reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), na própria Sesap, que apreciou em caráter de urgência o plano estadual de educação permanente em saúde (2019-2022).