Prevista na Lei nº 8.142/90, a realização das Conferências Municipais de Saúde é de extrema importância para o bom funcionamento da gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio dela é possível avaliar a situação de saúde do município e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis municipal, estadual e federal.
Neste sentido, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) através de sua assessora técnica, Solane Costa e de seus apoiadores regionais, Alexandre Policarpo e Rosário Vieira, participou efetivamente da realização de Conferências Municipais de Saúde em 30 municípios de todo o Estado; participação essa que fortaleceu e valorizou os vínculos institucionais existentes entre o Colegiado com os secretários e destes com seus Conselhos Municipais.
“Esse é o momento em que, junto com a sociedade, fazemos uma gestão democrática [do SUS] para que ela possa realmente traduzir seus anseios diários”, disse Solane Costa. Já para a apoiadora Rosário Vieira, “foi muito significativo ter a presença do Cosems através da figura de seus apoiadores, nestes espaços, discutindo os rumos do SUS”. Para o apoiador Alexandre Policarpo, “as Conferências apontaram possíveis caminhos e reafirmaram o compromisso de todos com a defesa do nosso Sistema público de saúde”.
Com o tema principal “Democracia e Saúde”, as discussões realizadas nas Conferências Municipais giraram em torno de três eixos, que trataram sobre a “Saúde como direito”, “Consolidação dos princípios do SUS” e “Financiamento”; pontos esses que, atualmente, se configuram em uma das principais pautas de discussão em meio a sociedade brasileira.
MUNICÍPIOS
O Cosems-RN apoiou a realização das Conferências entre 20 de março e 03 de maio, faltando apenas a confirmação de uma última Conferência, em Jardim de Angicos, visto que o município requereu junto ao Conselho Estadual de Saúde (CES) a dilatação do prazo para realização de sua Conferência Municipal.
Em meio aos municípios que receberam apoio do Cosems, cinco estão localizados no Litoral Sul e Agreste, na 1ª região de saúde do Estado: Passagem, Monte Alegre, Goianinha, Jundiá e Brejinho. No Oeste, na 2ª região de saúde, o Colegiado esteve presente na realização da Conferência de Baraúna. Nas regiões do Mato Grande e Salineira, que correspondem a 3ª região de saúde do RN, o Conselho participou das Conferências de Parazinho, Riachuelo e São Bento do Norte.
No Seridó, 4ª região de saúde, os municípios de Currais Novos, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Cerro Corá, São José do Seridó, Lagoa Nova, Florânia e Parelhas contaram com as presenças de apoiadores do Cosems-RN. Já na quinta região de saúde, formada por municípios do Trairi e Potengi, o Cosems foi às Conferências de Japi, São Paulo do Potengi, São Tomé e Tangará.
No Alto Oeste, 6ª região de saúde, os municípios beneficiados com o apoio do Cosems-RN, foram: José da Penha e Doutor Severiano. Na 7ª região de saúde, formada por municípios da região Metropolitana de Natal, os municípios em que o Cosems esteve presente foram: Macaíba e Extremoz. Finalizando, no Vale do Assú, 8ª região de saúde, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte apoiou os municípios de Pendências, São Rafael, Alto do Rodrigues, Assú e Angicos na realização de suas Conferências Municipais.