O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) juntamente com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Ministério da Saúde (MS) e Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realizaram seminário para discutir a nova proposta de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS). O evento foi realizado nesta quarta-feira (16), na Escola de Governo, localizada no Centro Administrativo do Estado, em Natal e contou com a participação de quase 300 gestores, entre prefeitos e secretários de saúde.
Para a presidente do Cosems-RN e secretária de saúde de Doutor Severiano, Maria Eliza Garcia, os municípios precisam ganhar essa maior atenção em torno da APS: “Se ganharmos esse cuidado, essa atenção e um maior financiamento em torno da Atenção Primária à Saúde os municípios e nossa população só terão a ganhar”, disse.
Trazendo o olhar do Conasems, a vice-presidente Cristiane Pantaleão mostrou a preocupação do Conselho em rodar o país para ouvir os municípios e levar as principais demandas dos gestores em torno da nova proposta de financiamento da APS ao Ministério da Saúde (MS): “Apesar de interessante a proposta apresentada pelo Ministério ainda não está pactuada e nós estamos aqui pra escutá-los. Ao final de todo o processo lançaremos um documento com as principais dúvidas dos gestores de todo o país”, afirmou.
Em sua fala a prefeita de Riacho da Cruz e vice-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Bernadete Rego, defendeu a autonomia financeira dos municípios e cobrou do Governo do Estado o cumprimento de suas obrigações: “A gente é parceiro, mas cada um tem que cumprir com suas obrigações e não aceitamos que os municípios sejam sempre penalizados com o corte de recursos”, exclamou.
Para Cipriano Maia, titular da Sesap, a realização do Seminário é de grande importância por debater as formas de avaliar e qualificar o financiamento da atenção básica no Brasil. “O Governo [do Rio Grande do Norte] quer construir uma política estadual de atenção primária para estar junto apoiando os municípios, mesmo diante da crise financeira que enfrentamos, pois o SUS é Sistema que depende da integração de todos os entes [municípios, estados e união]”, apontou.
A assistente da direção do Departamento de Atenção Primária do MS, Olívia Medeiros e o assessor técnico do Conasems, Daniel Faleiro, também marcaram presença nas discussões. A previsão para operacionalização da nova proposta de financiamento da Atenção Primária à Saúde se dará a partir de janeiro de 2020 e a reforma do atual mecanismo de transferências federais tem o objetivo de: estimular o aumento da cobertura (cadastro) da APS, principalmente entre as populações vulneráveis; ressaltar resultados em saúde da população (desempenho da Atenção Primária à Saúde), incentivar avanços na capacidade instalada, organizar serviços de APS e ações de promoção e prevenção, enfrentar a dificuldade de fixação de profissionais e estar em conformidade com a Lei Complementar nº 141/2012.
APRESENTAÇÕES
Conasems – https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/10/considerac%CC%A7o%CC%83es-APS-proposta.pptx
Ministério da Saúde – https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/10/Novo-financiamento-APS_oficial_circula%C3%A7%C3%A3o.pptx-1.pdf .
FOTOS
Confira alguns registros do Seminário – https://www.cosemsrn.org.br/galerias/seminario-novo-modelo-de-financiamento-da-atencao-primaria-a-saude/