Para Roberval Pinheiro – coordenador do conselho fiscal do Cosems_RN – o XXIX
Congresso de Secretarias Municipais de Saúde promovido pelo CONASEMS no período
de 07 a 10 de Julho de 2013, trouxe discussões pertinentes ao contexto
processual com o qual a política sanitária brasileira vem se afirmando,
atentando especialmente para o caráter das contribuições advindas do plano
técnico-normativo, como também, no que se refere ao componente tecnológico
disponibilizado contemporaneamente.
Segundo Pinheiro, a oficina ‘Inovação
instrumental no Planejamento do Sistema Único de Saúde’ teve como foco
principal a abordagem sobre o uso de modernas ferramentas subsidiárias à
planificação do Sistema Único de Saúde (SUS), compreendendo o planejamento, monitoramento, avaliação e
regulação do sistema, apoiando também o controle público/social por parte dos
organismos instituídos para essa finalidade.
Para o coordenador, a oficina colocou dois elementos em
evidência, o primeiro foi o Mapa da
Saúde – dispositivo associado ao planejamento regional calcado na realidade
dos cenários locorregionais, apresentando uma recurso arrojado na construção da
linha de base do pensar estruturado das regiões sanitárias que compõem os
estados e também dos municípios – e o segundo, o Relatório Detalhado do Quadrimestre
Anterior (RDQA) – composto de um recurso tecnológico inserido no módulo
informatizado do Sistema de Apoio à Elaboração do Relatório de Gestão (SARGSUS), apoiando a disponibilização dessas informações à sociedade.
“A instrumentalização do planejamento no
SUS foi sinalizada enquanto meio de permitir que os recursos
técnico-científicos e operacionais estejam a serviço da causa de consolidar o
Sistema Único de Saúde como política pública de efetiva inclusão e de fomento à participação
social” frisou.