Com
o tema “Construindo cenários: (re) politizando o SUS no RN”, acontece nos dias 9
e 10 de novembro, no Hotel Praiamar, em Ponta Negra, o XI Congresso de
Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde. O evento, promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado
do RN (COSEMS/RN), é voltado para gestores públicos, profissionais e
funcionários do setor e tem como objetivo desenhar estratégias que mobilizem a
sociedade rumo à consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) como política de
Estado.
O
congresso deve contar com a participação de 300 pessoas e os assuntos discutidos
serão divididos nas seguintes mesas redondas: O Ouvir, Realizar, Monitorar e
Participar: os quatro pilares da construção do SUS; Personalidade Jurídica dos
Fundos de Saúde: novos desafios para a Gestão Administrativa e Financeira nos
municípios; Tecendo a intersetorialidade para Promoção da Cultura de Paz e Não
Violência; Agenda SUStentável: uma proposta política para o RN. Para
embasar as discussões, as mesas contarão com a participação de representantes do
Ministério da Saúde, Tribunal de Contas do Estado, Secretaria Estadual de Saúde
Pública, Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, entre outras entidades
e órgãos.
Ao
final do congresso, será redigido um documento apontando os principais problemas
atuais da atuação do Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Norte e suas
possíveis soluções, que será enviado à governadora eleita Rosalba Ciarlini,
também já convidada para participar do Congresso.
Saiba
mais
O
COSEMS/RN foi constituído no ano de 1989, como ente de mobilização e
representação dos gestores da política de saúde dos municípios. A entidade tem
como proposta agregar e representar o conjunto de todas as secretarias
municipais de saúde, promovendo o pleno exercício das responsabilidades dessas
instituições na política de saúde, perante as demais esferas de governo e aos
poderes legislativo e judiciário, além de outras entidades da sociedade
civil.
Confira
a programação
Dia
9/11 (terça-feira)
9h
às 12h – Ouvir,
Realizar, Monitorar e Participar: os quatro pilares da construção do
SUS
Convida
os participantes à reflexão quanto à participação social no SUS, explicitando
essa diretriz constitucional à luz da Política Nacional de Gestão Estratégica e
Participativa (PARTICIPASUS), ancorada nos seus componentes-chave: Ouvidoria,
Gestão Democrática, Monitoramento e Avaliação, bem como a Auditoria do SUS.
Espera-se obter o máximo de clarificação dos objetivos dessa proposta e desenhar
estratégias que mobilizem a sociedade rumo à consolidação do SUS como Política
de Estado.
Palestrantes: André
Bonifácio – DEMAG/SGEP/MS
Luiz Carlos Bonzan – Diretor do Deptº Nacional de Auditoria do
SUS/MS.
Alexandre Alverne – Vice-Pte. CONASEMS.
Alex Gurgel – Vice-Pte. CES/RN
14h
às 17h – Personalidade
jurídica dos fundos de saúde: novos desafios para a Gestão Administrativa e
Financeira nos municípios
Consoante
com as discussões sobre qualificação da atenção e gestão em saúde, o
financiamento do Sistema no âmbito municipal remete a constantes preocupações
com a recente institucionalização dos fundos de saúde e a nova conduta a ser
praticada pelos gestores locais. Busca-se enfatizar a responsabilidade dos
dirigentes municipais em articular suas estruturas, visando aperfeiçoar
processos de trabalho sem prejuízos ou sanções por parte dos órgãos de
fiscalização e controle.
Palestrantes: Blenda Pereira – Assessora do CONASEMS
Nei
Amorim – Coord. do Prog. De Apoio e Estruturação a Fundos de
Saúde/MS
Célio da Costa
Barros – Auditor Federal do TCU/RN
Dia
10/11 (quarta-feira)
9h
às 12h – Tecendo
a intersetorialidade para Promoção da Cultura de Paz e Não
Violência
Evidencia
os caminhos indispensáveis para o enfrentamento dos fenômenos e fatores
condicionantes e determinantes do estado de saúde-doença da população, como foco
na violência, em suas mais diversas formas, trazendo à tona, aspectos
importantes do quadro de vida dos norte-riograndenses associados à segurança,
integridade e defesa social. As intervenções sobre esse complexo pano de fundo
estarão delineadas nas discussões sobre a requerida mudança no perfil de
morbimortalidade por causas externas que envolvem atuação plural de órgãos
públicos e paraestatais, da Gestão em Saúde e de outros segmentos da
Política
Pública.
Palestrantes: Mércia Carvalho – Asses. Técn. da Coord.
Geral de Vigilância de Agravos e Doenças não transmissíveis.
Celeste
Maria Rocha – Coord. da Promoção à Saúde/SESAP/RN
Major
Margarida Brandão – Programa Educacional de Resistência Às Drogas e
Violência/PROED – SSP e Defesa Social.
Marcos
Franco – SVS/CONASEMS.
14h
às 17h – Agenda
SUStentável: uma proposta política para o RN
Sintonizados
com o cenário da sucessão de mandato eletivo para o Governo do Estado, os
gestores municipais manifestam seus anseios e promovem ampla reflexão sobre a
condução política do Estado, requisitando a explicitação de planos, diretrizes e
metas que se coadunem com os preceitos defendidos pelo SUS, na perspectiva de
conciliação e de obtenção de respostas claras e compromissos assinalados quanto
aos caminhos da nova Gestão no contexto estadual.
Participantes: Governo Eleito do RN – COSEMS/RN – FEMURN
Mais
informações:
Conselho
de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do RN (COSEMS/RN)
84
3222-8996