PORTARIA No- 1.897, DE 26 DE JULHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/08/portaria1897-1.pdf): Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2017 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2014;
PORTARIA No- 1.898, DE 26 DE JULHO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/08/portaria1898-ok-rn.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), nos municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES);
PORTARIA No- 1.991, DE 3 DE AGOSTO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/08/portaria1991-rn.pdf): Autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para Municípios, referentes aos novos exames do pré- natal registrados no SISPRENATALWEB no ano de 2015 no âmbito da Rede Cegonha e altera a alínea “a” do inciso I do art. 10 da Portaria No- 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011;
PORTARIA Nº 2.001, DE 3 DE AGOSTO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/08/portaria2001.pdf): Altera a Portaria nº 1.555/GM/MS, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
PORTARIA No- 1.899, DE 4 DE AGOSTO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/08/portaria1899-RN-ok-1.pdf): Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente julho, agosto e setembro de 2017, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde;
PORTARIA No- 2.022, DE 7 DE AGOSTO DE 2017* (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/08/portaria2022.pdf): Altera o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), no que se refere à metodologia de cadastramento e atualização cadastral, no quesito Tipo de Estabelecimentos de Saúde;
PORTARIA No- 2.046, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/08/portaria2046-rn-ok.pdf): Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), nos municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES;
PORTARIA No- 2.047, DE 10 DE AGOSTO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/08/portaria2047-ok-RN.pdf): Exclui propostas do Anexo da Portaria No- 1.713/GM/MS, de 7 de julho de 2017;
PORTARIA No- 2.048, DE 10 DE AGOSTO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/08/portaria2048-rn-ok.pdf): Exclui propostas do anexo da Portaria No- 1.719/GM/MS, de 7 de julho de 2017;
PORTARIA Nº 1.337, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/08/portaria1337-RN-ok.pdf): Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio Grande do Norte;
PORTARIA N° 1.139, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/08/portaria1139-4.pdf): Prorroga e amplia a experiência-piloto de teletrabalho no âmbito da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, nos termos da Portaria nº 2.170, de 25 de novembro de 2016;
PORTARIA N° 1.140, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/08/portaria1140.pdf): Prorroga e amplia a experiência-piloto de teletrabalho na área de Gestão, nos termos da Portaria nº 577/ANVISA, de 4 de abril de 2017;
PORTARIA No- 2.060, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/08/portaria2060-RN-4.pdf): Dispõe sobre o repasse de recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para o Exercício de 2017;
PORTARIA No- 2.062, DE 15 DE AGOSTO DE 2017 (http://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2017/08/portaria2062-RN.pdf): Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF);
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