O Conselho Nacional de
Secretários de Saúde (Conass) lançou em Brasília na tarde desta terça-feira (28),
a Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2015. Composta por quatro livros: A
Gestão do SUS; A Atenção Primária e as Redes de Atenção à Saúde; Alternativas
de Gerência de Unidades Públicas de Saúde; e Direito à Saúde, a Coleção traz
temas atuais e estratégicos para a gestão do Sistema Único de Saúde, definidos
a partir das prioridades discutidas nas Assembleias do Conass. O objetivo do Conselho
é que a Coleção seja utilizada por todos os setores da sociedade e sirva para o
permanente trabalho de valorização e implementação do Sistema Único de Saúde
(SUS) no Brasil.
A
Gestão do SUS (http://www.conass.org.br/biblioteca/direito-a-saude/): Aborda a legislação estruturante do SUS e traz informações
atualizadas a respeito da sua gestão e planejamento com base no Decreto n.
7.508/2011 e sobre seu financiamento, previsto na Lei n. 141/2012 e na Emenda
Constitucional n. 86.
A
Atenção Primária e as Redes de Atenção à Saúde (http://www.conass.org.br/biblioteca/alternativas-de-gerencia-de-unidades-publicas-de-saude/): Apresenta as questões relativas à transição epidemiológica no
Brasil e a importância da implantação das Redes de Atenção à Saúde. Ressalta o papel
da Atenção Primária à Saúde na operacionalização das redes e descreve o atual
processo de implantação.
Alternativas
de Gerência de Unidades Públicas de Saúde (http://www.conass.org.br/biblioteca/a-atencao-primaria-e-as-redes-de-atencao-a-saude/): Apresenta os modelos de gerência da Administração Pública
Brasileira, a Lei n. 13.019/2014 e um levantamento feito nos estados sobre os
modelos de gerência de unidades públicas de saúde.
Direito
à Saúde (http://www.conass.org.br/biblioteca/a-gestao-do-sus/): Apresenta temas relacionados ao direito à saúde, à legislação
brasileira, o sistema sanitário e suas interfaces com o sistema de justiça e os
impactos do fenômeno da judicialização da saúde no SUS.