A PEC 01, conhecida como Projeto Saúde +10, ainda aguarda votação em segundo turno na Câmara dos Deputados. A aprovação no fim de março foi quase unânime – 402 votos a favor e apenas um contra. Porém, apesar da PEC estar na pauta do Plenário, ainda não há data prevista e nem acordo para ser novamente votada.
O secretário de saúde de Piratini, no Rio Grande do Sul, Diego Espíndola, esteve presente na Câmara e se reuniu com o deputado Carlos Gomes e outros deputados da Bancada da Saúde para tratar do assunto. “Precisamos pressionar os deputados para pautarem essa PEC. No cenário em que estamos essa aprovação é de extrema importância, principalmente para o município”.
O secretário também participou da reunião da Comissão da Seguridade Social e Família, nesta quarta-feira (18), que reuniu mais de 20 deputados para discutir sobre temas relacionados à saúde. Durante a reunião na Comissão, a relatora da PEC 01, deputada Carmen Zanotto, ressaltou que o município é o ente federado mais atingido pelo subfinciamento do SUS. “A situação está ficando cada vez mais complicada, a PEC é a nossa única saída para alguma melhoria”.
Esta semana 70 matérias legislativas sobre saúde estiveram na pauta de discussão da Câmara dos Deputados. Foram aprovadas criação de subcomissões como a “Comissão para avaliar a saúde no país”, “Saúde Suplementar” e “Saúde Indígena”, dentre outras.
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