O Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) solicita a participação
dos municípios no projeto de pesquisa intitulado “Avaliação da implementação da
Política Nacional de Saúde Integral da População Negra/PNSIPN”, cujo
detalhamento da proposta encontra-se no link: http://www.conasems.org.br/images/Carta_LE_batista_1.pdf.
Publicada
por meio da Portaria nº 992 em 2009, a PNSIPN tem como objetivo promover a
saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades
étnico-raciais, o combate ao racismo e à discriminação nas instituições e
serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Embora estudos científicos,
sócio-históricos e políticos tenham norteado os princípios e diretrizes da
PNSIPN e esta tenha respeitado as instâncias de deliberação e pactuação do SUS,
ainda não há estudos suficientes que apontem o grau de implementação desta no
SUS.
O
Conasems entende como relevante e estratégico para a gestão conhecer o grau de
implementação desta política nos municípios brasileiros, por considerar a
superação das iniquidades em saúde como fundamental para garantia do direito à
saúde de todos os brasileiros e brasileiras. Portanto, diante do quadro
descrito é fundamental que se conheça o grau de implementação da PNSIPN nos
municípios, e para tanto contamos com sua contribuição respondendo algumas
questões que buscam investigar as ações planejadas, ou em desenvolvimento,
voltadas à superação das iniquidades raciais em saúde e previstas na PNSIPN.
A
pesquisa pode ser acessada até o dia 31 de agosto através do link: http://www.jotformz.com/form/51824750295661.
*Fonte:
Portal Conasems.