O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) está desenvolvendo conjuntamente com todos os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) um conjunto diversificado de iniciativas para apoiar os municípios brasileiros na implementação das diretrizes da atual Política Nacional de Atenção Básica. Dentre essas, está iniciando um Levantamento nacional sobre a Relação Municipal de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica e a situação dos processos de compra pelos municípios brasileiros.
A demanda partiu da necessidade de atualização do elenco do Componente Básico da Assistência Farmacêutica e das dificuldades relatada pelos municípios na aquisição de alguns medicamentos desse elenco, bem como a necessidade de identificar itens com potencial risco de desabastecimento no país. O objetivo deste levantamento é subsidiar a representação da entidade na proposição dos aprimoramentos necessários nas Políticas Farmacêuticas no país e, contribuir na definição das estratégias nacionais para garantir o acesso aos medicamentos na Atenção Básica financiados de forma tripartite.
Nesse sentido, o Conasems espera que a partir desse diagnóstico possa brevemente apresentar e discutir esse cenário com os diferentes atores governamentais responsáveis pela formulação das políticas farmacêuticas, regulação sanitária e econômica no Brasil, assim como, os laboratórios farmacêuticos oficiais. Dessa maneira espera-se: 1. Identificar a Relação de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica nos municípios brasileiros. 2. Criar uma rede técnica colaborativa do CONASEMS/COSEMS dos responsáveis pela Assistência Farmacêutica na Atenção Básica 3. Propor junto a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) a atualização da Relação de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. 4. Identificar os medicamentos com potencial risco de desabastecimento nacional na Atenção Básica. 5. Subsidiar a discussão da produção pública de medicamentos voltadas a necessidade da Atenção Básica.
Para isso, o Conasems conta com a colaboração dos gestores municipais na indicação do responsável pela assistência farmacêutica nos municípios, para preencherem o questionário online sobre a lista de medicamentos utilizados na atenção básica, assim como, informações sobre o último processo de compra de cada item. O Cosems por meio dos seus apoiadores disponibilizará o link de acesso ao cadastro inicial dos municípios e seus respectivos secretários municipais de saúde e responsáveis pela Assistência Farmacêutica.
O Levantamento pode ser respondido através do link HTTPS://PT.SURVEYMONKEY.COM/R/RTMTQZK. Para essa 1ª etapa, solicitamos a finalização até 10 de junho de 2018. CONFIRA A LISTA DE MEDICAMENTOS e o MANUAL ORIENTATIVO PARA O PREENCHIMENTO DA PESQUISA.