O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) publicou nesta segunda-feira (23), uma Nota Técnica sobre cortes de recursos do Ministério da Saúde (MS), no Projeto de Lei Orçamentário 2016.
O MS fará uma redução de R$ 4,3 bi, onde R$ 3,8 bi foram concentrados nas despesas destinadas aos procedimentos da Média e Alta Complexidade (MAC).
Segundo o Conasems, a grande preocupação para os gestores municipais, se dará ao corte de R$ 3,8 bilhões na Modalidade de Aplicação 41, referente às transferências fundo a fundo municipais, ou seja, redução direta no financiamento das ações do MAC nos municípios.
Confira a íntegra da Nota através do link: http://www.conasems.org.br/images/NOTA_REDU%C3%87%C3%83O_DESPESAS__NO_OR%C3%87AMENTO_FEDERAL_2016_1.pdf.