Aconteceu nesta terça-feira (1), reunião do Conasems e Ministério da Saúde – SEx., SEGTES (DEPREPS) e SAS (DAB), para tratar de questões do Programa Mais Médicos. A reunião, que foi uma demanda do Conasems, teve participação do vice-presidente Charles Tocantins e as diretoras Iolete Arruda (MA), Silvia Sirena (MT) e a assessora técnica Marcia Pinheiro.
Foi novamente reiterado por parte do MS o compromisso de não cortar os incentivos das eSF/PMM que estão sem profissionais do PMM há mais de 60 dias, uma vez que a reposição é responsabilidade do MS, o município não será penalizado por dificuldades que porventura atrasem a reposição do profissional. Também se tratou dos “bloqueios” do CNES decorrentes da falta de profissional na eSF/PMM e o DAB se responsabilizou em encaminhar de forma a não prejudicar os municípios nessa situação.
Outro assunto importante foi o acompanhamento do Edital nº 4, de 19 de Abril ainda em curso e os procedimentos para a reposição, o mais rápido possível, via cooperação com Cuba, para aqueles municípios que tem sido reiteradamente preteridos pelos profissionais brasileiros no momento de opção. A partir do dia 23 de agosto será apresentado um panorama inicial de quais são esses municípios.
A necessidade de uma interlocução mais ágil e frequente também foi ponto de pauta. Foi acordado mais uma reunião nesse mês para discutir as dinâmicas, processos e problemas do PMM para que assim o Conasems possa apoiar o PMM e os gestores municipais em tempo, a fim de minimizar problemas.
Charles comentou sobre a contrapartida dos municípios. “Não podemos deixar de pontuar o não cumprimento da contrapartida assumida pelos municípios (moradia e alimentação, e transporte quando necessário), lamentavelmente essa irresponsabilidade e descompromisso ainda acontecem. O CONASEMS rejeita qualquer justificativa para esse descumprimento, uma vez que expõe o profissional, muitas vezes estrangeiro, a situações extremas. Não podemos de forma alguma tolerar isso e o CONASEMS tem como apoiar cada município em suas dúvidas ou dificuldades”
Foi entregue para o diretor Denilson Campelo, alguns ofícios (CCE/CE, COSEMS/MA, COSEMS/MT, município de Guaiúba/CE) para conhecimento e encaminhamentos. Todos eles versam sobre problemas e questões do PMM e das dificuldades da CCE encaminhá-los, o que também foi assunto da reunião: o fortalecimento e legitimidade das CCE’s. O Diretor Denilson propôs uma reunião em breve com todas as CCE’s para rediscutir papéis.
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